Projetos e outras Proposições
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IND 2391/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 26, conjuntos D e E do Paranoá Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
IND 2392/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras nas proximidades da Quadra 26, que atende aos conjuntos D e E Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2393/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 26, conjuntos D e E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2394/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 26, que compreende os conjuntos D e E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2395/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 26, que atende aos Conjuntos D e E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2396/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 401, que atende o Conjunto C - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 2397/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 501, que atende o Conjunto A - via principal - Região Administrativa do Sol Nascente/Põr do Sol - RA XXXII. -
IND 2398/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 108, que atende aos Conjuntos de A/B/C/D e F - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 2399/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 105, que atende aos Conjuntos de A/C e D - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII. -
IND 2400/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 107, que atende o Conjunto B - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII. -
IND 2401/2019
24/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública instalados na Quadra 207, que atende o Conjunto B - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII. -
IND 2402/2019
25/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a modificação dos retornos da avenida principal do setor M Norte em Taguatinga Norte DF. -
IND 2403/2019
25/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Estacionamento em toda extensão do canteiro central da avenida principal do setor M Norte em Taguatinga Norte DF. -
IND 2404/2019
25/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que. por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o plantio de gramado com jardim ao centro, na área verde da QC 01 entre os conjuntos O e U próximo a Administração Regional - Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2405/2019
25/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que pessoas físicas tenham direito a voto na eleição da Diretoria do Conselhos Comunitários de Segurança no Distrito Federal - Conseg. -
PL 673/2019
25/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no calendário oficial de Distrito Federal, o Dia da Celebração Cristã e dá outras providências. -
PL 674/2019
25/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a proibição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo'. -
PL 675/2019
25/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Altera o § 3º do art. 5º da Lei nº 4159 de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 671/2019
25/09/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção a Endometriose e Infertilidade no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 672/2019
25/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui como feriado distrital o dia 20 de novembro, caracterizado como: 'Dia Distrital da Consciência Negra e de Homenagem a Zumbi dos Palmares. -
REQ 1016/2019
30/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 193/2019, que 'Revoga a Lei nº 2.363, de 30 de abril de 1999, que dá a denominação de Torre Darcy Ribeiro à torre de televisão de Brasília'. -
REQ 1018/2019
30/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retira de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 149 de 2019. -
REQ 1017/2019
30/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415/2019, que 'Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia'. -
MO 177/2019
30/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS AUTORIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS SURDOS -
MO 176/2019
30/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor aos comerciantes e líderes comunitários de Sobradinho II pelos relevantes serviços prestados à cidade e à comunidade local. -
MO 175/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta repúdio à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a divisão do Fundo Constitucional. -
MO 174/2019
30/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prisão de Marínésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegada de Polícia de Planaltina. -
MO 173/2019
30/09/2019
Deputado Martins Machado
manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Associação Comunitária Beneficente Brasileira-ASCOB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
REQ 1027/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre a situação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho(RA-V). -
REQ 1028/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre quais medidas que foram e estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 6.158/2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento