Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 2354/2019
16/09/2019
Deputada Telma Rufino
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam promovidas todas as ações necessárias para, em caráter de urgência, Colocar em Perfeito Funcionamento as Escadas Rolantes da Rodoviária. -
IND 2353/2019
16/09/2019
Deputada Telma Rufino
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam promovidas todas as ações necessárias para Instalação e Manutenção de Bebedouros Públicos na Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 2352/2019
16/09/2019
Deputada Telma Rufino
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam promovidas todas as ações necessárias para Disponibilizar em Perfeitas Condições de Uso Todos os Banheiros da Rodoviária do Plano Piloto, inclusive por meio de reformas. -
IND 2351/2019
16/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adequação e aperfeiçoamento do registro do ponto eletrônico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental. -
IND 2350/2019
16/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI (malha para braço e protetor solar), para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental. -
IND 2348/2019
16/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Casa Civil do Distrito Federal a efetiva regulamentação da Lei nº 5.781, de 16 de dezembro de 2016, que Institui a Política Distrital de Atenção Integral, Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Social às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências. -
IND 2349/2019
16/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento da gratificação prevista na lei 6.133/2018, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental. -
IND 2347/2019
16/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de banheiros públicos masculinos e femininos, na parte Oeste do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II. -
IND 2346/2019
16/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 2345/2019
16/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP juntamente com a Secretaria de Estado de Exporte e Lazer, a reforma do campo de futebol sintético do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II. -
IND 2344/2019
16/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol no CAUB 1, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, RA-XXI. -
IND 2343/2019
16/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP juntamente com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a ampliação do Parque Infantil do Parque Urbano Vivencial do Gama, na Região Administrativa do Gama, RA-II. -
IND 2342/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei nº 6352/2019. -
IND 2341/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza das galerias de águas pluviais das imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa - RA I. -
IND 2340/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, revitalização da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2339/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a manutenção e revisão das caixas de gordura da Feira da Torre, localizada na RA I - Plano Piloto. -
IND 2338/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo a análise de viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, do Projeto de Lei com conteúdo anexo, alterando a Lei nº 5.135 de 12 de Julho de 2013. -
IND 2337/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a instalação de Central de Atendimento ao Turista nas imediações da Feira da Torre, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2336/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, troca e padronização do piso da praça de alimentação da Feira da Torre e troca das mesas, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2335/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a proloncação dos beirais e padronização ou instalação de toldos para maior segurança e valorização do conjunto artístico do local, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2334/2019
16/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a adequação dos espaços da Feira da Torre às normas atuais do Corpo de Bombeiros, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 2333/2019
16/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de uma creche infantil para moradores das quadras 400/500, na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 2330/2019
11/09/2019
Deputada Júlia Lucy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE ABORDE O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO NAS VISITAÇÕES FAMILIARES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BRASILIENSE. -
REQ 995/2019
23/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública. -
REQ 996/2019
23/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 997/2019
23/09/2019
Deputado Delmasso, Deputado Jorge Vianna, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 998/2019
23/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração ao aniversário de Sobradinho II, a ser realizada no dia 8 de outubro de 2019, às 19 horas, no Auditório da Regional de Ensino de Sobradinho II. -
REQ 999/2019
23/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a aprendizagem como direito dos adolescentes, a ser realizado no Auditório da CLDF. -
REQ 1000/2019
23/09/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do Acampamento Rosa Luxemburgo. -
REQ 1001/2019
23/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de outubro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta Casa, para debater o papel, as atribuições e as ações de políticas públicas do agente de vigilância ambiental em saúde.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento