Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 988/2019
17/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 649/2019
17/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia dos Blocos Carnavalescos Tradicionais do Distrito Federal a ser comemorado em 02 de dezembro de cada ano. -
REQ 972/2019
17/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento de cidadão cadastrados no Programa Cesta Emergencial nos Centros de Referência em Assistência Social. -
REQ 989/2019
17/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de auditoria nos dados que levam à tarifa técnica no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal. -
PL 650/2019
17/09/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos e cassação do alvará de funcionamento - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada e dá outras providências. -
REQ 990/2019
17/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. -
MO 167/2019
17/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário ' -
REQ 964/2019
16/09/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
MO 169/2019
18/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Moção de Louvor aos Professores e Coordenadores do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF e Professores da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior. -
MO 168/2019
18/09/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela Homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico. -
REQ 994/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal. -
REQ 993/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
REQ 991/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer ao Banco de Brasília -BRB, informações sobre a política de juros praticada na forma e no período que especifica. -
REQ 992/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. -
PL 653/2019
18/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Reserva aos comprovadamente hipossuficientes de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista no âmbito do Distrito Federal. -
PL 652/2019
18/09/2019
Deputado João Cardoso
Declara a Feira da Torre de Televisão de Brasília patrimônio cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
PL 651/2019
18/09/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas de Segurança Pública. -
MO 170/2019
18/09/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares Inatívos do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PLC 16/2019
18/09/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico Vivencial Estância; do Parque de Uso Múltiplo do Morro do Careca; do Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul; do Parque Ecológico Dom Bosco. -
IND 2365/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização do abrigo de passageiros da Rodovia DF-355 em frente à COPERBRÁS, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2364/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-270, em especial nas imediações do povoado Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2363/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches públicas no Bairro Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 2362/2019
18/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estudas e Rodagens - DER-DF, a implantação de acostamento na Rodovia DF-001 (EPCT), no trecho compreendido entre o Altiplano Leste e a Rodovia DF-025 (EPDB), Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 2361/2019
18/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, o asfaltamento da VC 385, estrada de terra que liga o Condomínio Eldorado ao Setor Sul do Gama, localizada na Região Administrativa Gama RA II. -
IND 2360/2019
17/09/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a garantia da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL) em mais unidades hospitalares públicas do Distrito Federal -
IND 2359/2019
17/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal reservar vagas de bolsas de estágio nas diversas unidades administrativas do Poder Executivo aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
IND 2358/2019
17/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que avalie a disponibilização de espaços para assistir às crianças, filhas dos servidores públicos distritais -
IND 2357/2019
17/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN-DF, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul - RA XII/DF -
IND 2356/2019
17/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, no que couber, a regulamentação da Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019. -
IND 2355/2019
17/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, ações para a regulamentação dos arts. 4º e 6º da Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento