Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 461/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER CESSÃO DA ÁREA LOCALIZADA A MARGEM NORTE DA EPCL (VIA ESTRUTURAL) PARA A CONSTRUÇÃO DA 'VILA OLIMPICA' NA POSSIBILIDADE DE SE CONCRETIZAR AS 'OLIMPIADAS 2000'. -
REQ 461/1995
23/10/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESEMVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 461/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.642/97 E 3.720/98. -
REQ 462/1991
21/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 16:00 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
REQ 462/1995
24/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 446/95. -
REQ 462/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL 3.917, 3.919 E 3.970 DE 1998. -
REQ 463/1991
21/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA ÀS 18:00 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
REQ 463/1995
24/10/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAG. ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 929/93, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 463/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 235/97 E 271/97 COM O PLC 155/97. -
REQ 464/1991
21/11/1991
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 18:30 HS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1991. -
REQ 464/1995
24/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli, X - A Revisar
REQUEREMOS REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 713/95. -
REQ 464/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.114/93, 1.988/96 E 3.003/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ, MARIA JOSÉ - MANINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 465/1991
21/11/1991
X - A Revisar
REUQER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAODINÁRIA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1991, PARA APRECIAR AS MENSAGENS DE Nº 97/91, 99/91 E 122/91. -
REQ 465/1995
25/10/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA INDICAÇÃO Nº 454/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ RAMALHO, COM A INDICAÇÃO Nº 456/95, DO MESMO AUTOR, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 465/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 3.652/98 E 2.890/97. -
REQ 466/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO PARTIDÁRIA. -
REQ 466/1995
29/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 466/1999
10/08/1999
X - A Revisar
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF - FZDF. -
REQ 467/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER O PATROCÍNIO DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DESTINADO A DISCUTIR A CONDIÇÃO DE BRASÍLIA ENQUANTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E DA HUMANIDADE. -
REQ 467/1995
30/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NESTA CASA O PL Nº 810/95 ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 172/95 QUE TRATA DA ' DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN, TRECHO 13 - QL 13, DA RA XVIII '. -
REQ 467/1999
10/08/1999
X - A Revisar
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP. -
REQ 468/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR OS PROJETOS DE LEI Nº 228, 189, 075, 255 E 260/91. -
REQ 468/1995
31/10/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1995. -
REQ 468/1999
10/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PDL 68/99. -
REQ 469/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 271191, APARA APRECIAR MENSAGEM Nº 128/91 QUE TRATA DO PL Nº 029/91. -
REQ 469/1995
31/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL 291/95. -
REQ 469/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAIMNAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 470/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
PARECER Nº 01/91, DA CONSULTORIA JURÍDICA, SOBRE RESSARCIMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES REQUISITADOS. -
REQ 470/1995
07/11/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER SEJA PROCEDIDA DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE FIXA O TETO DE REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO PRECEITUA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; PARA CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 470/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento