Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 2224/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação do Programa Pró-Vitima na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 2212/2019
02/09/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a ampliação da frota de ônibus e micro-ônibus do transporte público nos Condomínios próximos ao Jóckey clube na Região Administrativa de Vigente Pares, no Distrito Federal. -
IND 2225/2019
03/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal-DETRAN/DF, promova a implantação de quebra- molas entre as quadras 201 e 301 Conjunto K, em Santa Maria Sul. -
IND 2213/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, DETRAN, a remoção de veículo abandonado no meio da pista de circulação de veículos na QE 40, conjunto 'G', na Região Administrativa do GUARÁ - RA - X. -
IND 2218/2019
02/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Nova Capital cio Brasil NOVACAP, a construção de quadras poliesportivas cobertas no Paranoá Parque, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2226/2019
03/09/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFRANS, que adote medidas necessárias para desmembrar a linha 0.225(Gama/Setor O Ceilândia) e criar outra linha para que uma vá para o lado Oeste e outra para o lado Leste. -
IND 2214/2019
02/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a complementação da via de ligação que contorna o Paranoá Parque até a Rodovia DF-015 (EPTM), Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 2209/2019
02/09/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, a implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas do Distrito Federal (+BIKE) na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
IND 2219/2019
02/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, a alteração da Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, visando aperfeiçoar a redução dos prazos para análise e concessão de registro das patentes e das marcas no Brasil, bem como a modernização da infraestrutura tecnológica, a contratação de servidores para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a ampliação do quadro de examinadores de patentes, além da criação de incentivos para premiar os cidadãos e organizações que lograrem sucesso na invenção tecnológica e no progresso científico e tecnológico. -
PDL 58/2019
04/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos da Portaria Nº 277 de 24 de julho de 2019 que 'institui o Regimento Interno da Comissão de Análise do Programa de Incentivo Fiscal - CAP'. -
REQ 920/2019
04/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre os exames de ressonância magnética no Distrito Federal. -
REQ 921/2019
04/09/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 439/2015. -
PL 621/2019
04/09/2019
Poder Executivo
Cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP, e dá outras providências. -
REQ 922/2019
04/09/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. -
REQ 923/2019
04/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao 41º aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB. -
REQ 924/2019
04/09/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Policial Militar Atleta do Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 925/2019
04/09/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da reforma agrária no Distrito Federal. -
PDL 57/2019
04/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017'. -
REQ 926/2019
04/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018. -
REQ 927/2019
04/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 398, de 2019, que 'Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia' -
REQ 928/2019
04/09/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Juventude. -
IND 2253/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da região do Hospital Regional do Gama, RA-II. -
IND 2252/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto D da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2251/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto F da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2250/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto G da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2249/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto H da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2248/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto B da Quadra 01 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2247/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto C da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2246/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto D da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II. -
IND 2245/2019
04/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a construção de uma Praça de Convívio no Conjunto F da Quadra 02 do Setor Norte do Gama, RA-II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento