Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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MO 142/2019
27/08/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos biólogos abaixo listados pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
PL 608/2019
28/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. ' -
PL 609/2019
28/08/2019
Deputado Robério Negreiros
'Declara a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.'. -
PLC 14/2019
28/08/2019
Poder Executivo
Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. -
IND 2204/2019
28/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação do BRT Expresso DF ligando Planaltina ao Plano Piloto. -
IND 2203/2019
28/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação da frota de ônibus do transporte público no bairro Arapoanga, da região administrativa Planaltina do Distrito Federal. -
IND 2205/2019
28/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma Praça e a implantação de um Chafariz no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia. -
IND 2206/2019
28/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de Biblioteca Pública, no Centro Urbano, Samambaia Sul, no Distrito Federal. -
IND 2202/2019
26/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a extensão de representantes da licença para desempenho de mandato classista, com alteração da Lei Complementar nº 840/2011, contemplando, as entidades fiscalizadoras da profissão. -
IND 2201/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Sul, na cidade do Gama, RA-II. -
IND 2200/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Norte, na cidade do Gama, RA-II. -
IND 2199/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para o Bairro Residencial Vitória, em São Sebastião-DF, RA-XIV. -
IND 2207/2019
28/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade .- SEMOB, o embarque e o desembarque de passsageiros, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro do Shopping Popular de Brasília. -
REQ 899/2019
29/08/2019
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2019. -
REQ 900/2019
28/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as providências adotadas sobre as denúncias relacionadas ao fornecimento de almôndegas impróprias para o consumo -
REQ 898/2019
28/08/2019
Deputado Robério Negreiros
Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1770/2017 ao Projeto de Lei nº 589/2019 . -
REQ 896/2019
28/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a retirada de assinatura da PELO 16/2019. -
PDL 55/2019
28/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Gedalias Neves da Costa. -
REQ 897/2019
28/08/2019
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/219. -
PL 612/2019
02/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 613/2019
02/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o estabelecimento de horário de check-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 614/2019
02/09/2019
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994 e o Decreto-Lei nº 82, de 26 de setembro de 1966, e dá outras providências. -
PL 617/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo à Valorização dos Profissionais do Sistema de Transporte Coletivo. -
PL 616/2019
02/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU-DF. -
REQ 902/2019
02/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projeto aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 3 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 901/2019
02/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 3 de setembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 903/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações sobre a falta de atendimento a reclamações dos moradores do Sudoeste sobre o barulho em festas realizadas no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. -
MO 146/2019
02/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor aos profissionais do Sistema Transporte Coletivo, em homenagem aos 59 anos da Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 611/2019
02/09/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados ambientais no Portal da Transparência pelo Governo do Distrito Federal. -
PL 610/2019
02/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede às doadoras de leite materno a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento