Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 881/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 880/2019
26/08/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal- SEE/DF sobre o edital l0/2019, publicado em 21/08/2019, DODF, pag. 35 -
PL 603/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 604/2019
26/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que 'institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap e dá outras providências'. -
PL 605/2019
26/08/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para inserir o art.48-A, a fim de determinar a inclusão, no edital do processo de escolha, de fase de apresentação de documento faltante e dá outras providências. -
PL 606/2019
26/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal e dá outras providências -
PLC 13/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor de Indústrias Gráficas - SIG, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências. -
PELO 16/2019
27/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 141/2019
27/08/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvar e aplauso aos Delegados, Escrivães e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela, prisão de Marinésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegacia de Polícia de Planaltina. -
REQ 895/2019
27/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios e oportunidades de melhoria da educação superior e técnica integrada com a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento econômico e tecnológico do Distrito Federal fomentado pelos recursos do Fundo da Apoio à Pesquisa do DF, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 894/2019
27/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do enfrentamento ao feminicídio no Distrito Federal. -
REQ 893/2019
27/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao dia Internacional do Farmacêutico. -
REQ 892/2019
27/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em comemoração aos 53 anos do Banco de Brasília - BRB. -
REQ 891/2019
27/08/2019
Deputado Delmasso
Requer o registro da Frente Parlamentar da Infância sem Pornografia. -
MO 142/2019
27/08/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos biólogos abaixo listados pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
PL 608/2019
28/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que 'Institui a Política da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. ' -
PL 609/2019
28/08/2019
Deputado Robério Negreiros
'Declara a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.'. -
PLC 14/2019
28/08/2019
Poder Executivo
Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, a qual dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. -
IND 2204/2019
28/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação do BRT Expresso DF ligando Planaltina ao Plano Piloto. -
IND 2203/2019
28/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (SEMOB), a ampliação da frota de ônibus do transporte público no bairro Arapoanga, da região administrativa Planaltina do Distrito Federal. -
IND 2205/2019
28/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a construção de uma Praça e a implantação de um Chafariz no Centro Urbano, em frente à Administração Regional de Samambaia. -
IND 2206/2019
28/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a Construção de Biblioteca Pública, no Centro Urbano, Samambaia Sul, no Distrito Federal. -
IND 2202/2019
26/08/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a extensão de representantes da licença para desempenho de mandato classista, com alteração da Lei Complementar nº 840/2011, contemplando, as entidades fiscalizadoras da profissão. -
IND 2201/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Sul, na cidade do Gama, RA-II. -
IND 2200/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para a Ponte Alta Norte, na cidade do Gama, RA-II. -
IND 2199/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária para o Bairro Residencial Vitória, em São Sebastião-DF, RA-XIV. -
IND 2207/2019
28/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade .- SEMOB, o embarque e o desembarque de passsageiros, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) dentro do Shopping Popular de Brasília. -
REQ 899/2019
29/08/2019
Deputado Iolando
Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/2019. -
REQ 900/2019
28/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as providências adotadas sobre as denúncias relacionadas ao fornecimento de almôndegas impróprias para o consumo -
REQ 898/2019
28/08/2019
Deputado Robério Negreiros
Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1770/2017 ao Projeto de Lei nº 589/2019 .