Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2172/2019
19/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche que atenda os moradores da Cidade Estrutural/DF. -
IND 2173/2019
19/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola de ensino médio na Região Administrativa da Estrutural - RA XXV. -
IND 2174/2019
19/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Região Administrativa da Estrutural RA XXV. -
IND 2175/2019
19/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Inovação, instale rede Wl-FI SOCIAL na Feira Permanente da Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 2176/2019
19/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, promova o recapeamento da Avenida dos Pioneiros, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 2178/2019
20/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 2179/2019
21/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 06 da Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2180/2019
21/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol ao lado do terminal rodoviário do P Sul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 2181/2019
21/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização do parquinho infantil da QNP 26, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
PL 607/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
PL 599/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$210.000,00. -
PL 601/2019
26/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes, matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 602/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass
Institui a 'Semana de Conservação Escolar' e dá outras providências. -
PL 600/2019
26/08/2019
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a utilização de torneiras de acionamento automático e descargas de sistema duplo de acionamento em prédios públicos do Distrito Federal.' -
MO 134/2019
26/08/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Advogada e funcionária do Ministério da Educação LETICIA SOUSA CURADO MELO, de 26 anos de idade, sequestrada e morta em Planaltina Distrito Federal, entre os dias, 23 e 24 de agosto do corrente ano. -
MO 136/2019
26/08/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia voluntários dos grupos da Igreja Universal do Reino de Deus, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 137/2019
26/08/2019
Deputado Agaciel Maia
Manifesta repúdio pelo assassinato da jovem Letícia Curado Melo, ocorrido no dia 23 de agosto de 2019, no Bairro Arapoanga em Planaltina-DF e protesto pelos altos índices de violência contra a mulher no Distrito Federal. -
MO 140/2019
26/08/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferreira de Melo, mãe do Senador lzalci Lucas-PSDB/DF. -
MO 139/2019
26/08/2019
Deputado Chico Vigilante
Manifesta repudio ao comentário ofensivo do Presidente da República, Jair Bolsonaro, a primeira-dama da França, ao mesmo tempo que manifesta votos de apoio e solidariedade à Sra. Brigitte Macron. -
MO 138/2019
26/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de repúdio à desastrosa gestão ambiental do Governo Federal que culminou com altas taxas de queimadas e desmatamento da Floresta Amazónica. -
REQ 887/2019
26/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. -
MO 135/2019
26/08/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL . -
REQ 888/2019
26/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para a educação pública do DF, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura. -
REQ 882/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 889/2019
27/08/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho a ser realizada no dia 11 de setembro, às 10h, no Plenário da CLDF. -
REQ 886/2019
26/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2019. -
REQ 885/2019
26/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
REQ 890/2019
26/08/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO. -
REQ 884/2019
26/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) informações sobre o contrato entabulado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) -
REQ 883/2019
26/08/2019
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do programa 'Setembro Amarelo Vamos dar as Mãos? - Prevenção ao Suicídio de Crianças e Adolescentes'.