Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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IND 5740/2024
20/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Norte. -
IND 5778/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de pavimentação asfáltica no Setor Habitacional 26 de Setembro. -
IND 6163/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de energia elétrica regular no bairro Horta Comunitária Nova Canaã, Buritis III a localizar-se na Região Administrativa de Planaltina RA VI. -
MO 936/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 928/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5755/2024
20/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação de Conselhos Tutelares em 8 regiões administrativas do Distrito Federal: Estrutural, Guará, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho I e Taguatinga. -
IND 5756/2024
20/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a recomposição salarial dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 1549/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito dos procedimentos para instalação de detectores de metal nas escolas da rede pública do Distrito Federal -
IND 5779/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de estacionamento no canteiro central ao longo da Via QNM 19 e Via M2 em Ceilândia Sul. -
REQ 1547/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.093, de 2024 e nº 339, de 2023. -
IND 5780/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reforma do parquinho localizado no Quadradão da QNP 28, Conjunto P, Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 5795/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da QR 827, em Samambaia. -
IND 5794/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública e a revitalização das calçadas da Quadra 06, em Planaltina. -
IND 5793/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de entulhos, na Quadra 301, em Santa Maria. -
IND 5792/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua da Gameleira e na Rua das Pontes, em São Sebastião. -
IND 5791/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida Comercial Norte e da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga. -
PR 45/2024
27/08/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Prêmio Silvio Santos de Comunicação. -
MO 927/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica em reconhecimento às contribuições para a luta por direitos humanos no Distrito Federal -
REQ 1548/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023 -
PL 1236/2024
20/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores e dá outras providências. -
REQ 1551/2024
20/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de setembro de 2024, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, dedicada à História, Cultura e Educação no Distrito Federal. -
IND 5790/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Avenida Pau Brasil, em especial embaixo das linhas do metrô da Estação Águas Claras. -
IND 5789/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica do Setor Maranata, em Brazlândia. -
IND 5788/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 12, Bloco O, no Guará I. -
IND 5787/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Alto Kanegae, no Riacho Fundo. -
IND 5786/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo do Condomínio Nova Colina II, em Sobradinho. -
PDL 185/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Camilo Marra. -
MO 939/2024
27/08/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados na educação, no âmbito dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal. -
IND 5801/2024
21/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Pder Executivo por meio da secretaria de Esportes que construa um campo de futebol sintético na QI 18, em frente ao Bloco B Guará I. -
REQ 1554/2024
20/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do PL 1123//2024, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento