Projetos e outras Proposições
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REQ 513/2003
06/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DOS FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O CAOS FUNDIÁRIO HOJE ESTABELECIDO E OCUPAÇÕES IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 504/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 533/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.019/2000. -
REQ 503/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.207/2000, QUE 'INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 475/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 490/2003
06/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003 -
REQ 465/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº239, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. -
REQ 478/2003
06/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1452/2000, QUE ' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 483/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/2003 EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 485/2003
06/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 500, DE 2003, QUE ' ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002.' -
REQ 512/2003
06/08/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PL Nº521/2003 -
REQ 509/2003
06/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 405/2003. -
REQ 506/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE ÀS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 508/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH. -
REQ 507/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO 139.000.382/93. -
REQ 499/2003
06/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 31 ANOS DO DESAFIO JOVEM DE BRASÍLIA. -
REQ 496/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL- RA XVI. -
REQ 488/2003
06/08/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO,NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2003, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 473/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS, REFERENTE AO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2002 E PRIMEIRO TRIMESTRE DESTE ANO. -
REQ 471/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO QUANTO AO ITEM VI DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003. -
REQ 470/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO DISPOSTO NO ITEM IV DO RELATÓRIO ELABORADO PELA 5ª ICE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO NA PÁGINA 39 DO DODF 107 DE 05 DE 06 DE 2003. -
REQ 469/2003
06/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA PRIMEIRA TURMA DE POLICIAIS MILITARES FEMININOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 468/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 510/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, DOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM A GRILAGEM E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS(1993/2003). -
REQ 500/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
REQ 501/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO COMPOSITOR ARY BARROSO. -
REQ 497/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS 060.000.475/2003 E 060.005.213/2003. -
REQ 495/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 494/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU. -
REQ 472/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONFEDERAÇÃO DE DESPORTO NACIONAL. -
REQ 467/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.