Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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IND 5732/2024
15/08/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de ciclovia em toda a extensão da rodovia EPTM DF-015, localizada entre o balão do Paranoá e o balão de ligação à EPPR. -
REQ 1544/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre demissões de professores temporários. -
IND 5754/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas na QR 213 e na QR 215, em Samambaia. -
IND 5753/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com pavimentação asfáltica em área próxima à Capela Mãe da Divina Misericórdia, na Quadra 55/58, em Brazlândia. -
IND 5752/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a poda de árvores na QNP 09, em frente à Escola Classe 35, em Ceilândia. -
IND 5751/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas no Jardim Roriz, em Planaltina. -
IND 5750/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Classe Kanegae, no Riacho Fundo. -
REQ 1553/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contador a realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
IND 5749/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema para aparelhar as viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal com telefone celular funcional, para receber diretamente as ocorrências da população. -
PL 1223/2024
15/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo no Setor de Desenvolvimento Econômico – SDE, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1559/2024
27/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador a realizar-se no dia 10 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
REQ 1552/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF. -
MO 937/2024
27/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 5748/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas em parques e ciclovias, alertando a população do Distrito Federal a respeito da obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de grande porte, de acordo com a Lei nº 2.095/1998. -
MO 930/2024
21/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade sob o tema "Reintegração Social e Profissional para a promoção da ressocialização eficaz". -
MO 957/2024
03/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
MO 926/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao 19º aniversário do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU-DF. -
REQ 1543/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb sobre a execução do Programa Água Legal nas Áreas de Regularização de Interesse Social – Aris. -
PL 1231/2024
20/08/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui a Política Distrital “Aluno Presente”. -
PL 1229/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Fixa diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal denominada “Escola de Todas as Cores” -
IND 5742/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo através da CAESB que faça a manutenção da rede de água que abastece o setor de oficinas do Núcleo Bandeirante e a Rua José Carvalho, Vila Cauhy, Núcleo Bandeirante. -
IND 5741/2024
20/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Exeutivo que promova a implantação de quebra molas na Vila Cauhy, Rua Sr. Adelino, chácara 23, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 5747/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a ampliação do horário de funcionamento do metrô, principalmente aos domingos. -
IND 5746/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da quadra poliesportiva e do parquinho infantil da QR 501, em Samambaia. -
IND 5745/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto U da QNM 37, em Taguatinga. -
IND 5744/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com limpeza pública e recolhimento de lixo verde, na SQN 415, na Asa Norte. -
IND 5743/2024
20/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Rua 1E, na Vila do Boa, em São Sebastião. -
IND 5776/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, abertura de concurso público para recomposição do quadro de servidores do Metrô/DF. -
IND 5739/2024
20/08/2024
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ciclovia em toda a extensão do canteiro central, na Região Administrativa do Lago Sul. -
IND 5777/2024
20/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, estudo de impacto financeiro para viabilidade de implementação do piso para a categoria de Agentes de Limpeza.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento