Projetos e outras Proposições
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PL 251/2007
27/03/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO. -
PL 250/2007
27/03/2007
Deputado Dr. Charles
DENOMINA AS PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III QUE ESPECIFICA. -
PL 249/2007
27/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GRANDE GINCANA ESTUDANTIL DE SOBRADINHO II NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 12/2007
27/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 158/2007
26/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 26 DE ABRIL,ÁS 10H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA CELEBRAR O QUINTO ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO POLÍTICO PELA UNIDADE NO BRASIL E O LANÇAMENTO DO LIVRO REFLEXÃO PARA A VIDA PÚBLICA. -
REQ 160/2007
27/03/2007
Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. -
PL 255/2007
27/03/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 161/2007
26/03/2007
Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2007,EM COMISSÃO GERAL PARA ATENDER A RESPEITO DA LICITAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR IGREJAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 862/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO À TODOS OS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 162/2007
26/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 131/2007,QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005. -
IND 856/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 845/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 846/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL. -
IND 847/2007
26/03/2007
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E CREDITÍCIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 848/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA TAXA DE JUROS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, COM O OBJETIVO DE GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 849/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS MOLDES DO PRONAF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 850/2007
26/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA TODOS OS PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANAIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AGREGANDO VALOR PARA O PRODUTOR E PROPICIANDO SEGURANÇA ALIMENTAR AO CONSUMIDOR. -
IND 898/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EX CELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DO COLÉGIO DE LATA DA VILA TELEBRASÍLIA NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA-I. -
IND 903/2007
28/03/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF A RECOLOCAÇÃO DOS TACHÕES REFLETIVOS NO CANTEIRO CENTRAL DOS EIXOS RODIVIÁRIOS SUL E NORTE, BRASÍLIA - DF. -
IND 904/2007
28/03/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ RA XXVIII. -
IND 899/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-150, NO TRECHO ENTRE O KM 0 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 900/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF A RESTAURAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 894/2007
28/03/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SALVAMENTO, GUARNECIDO POR SALVA-VIDAS, JUNTO AO PISCINÃO DO LAGO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE RA XVIII. -
IND 901/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EM CARÁTER PERIÓDICO À UNIDADES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 902/2007
28/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA ESCOLA CLASSE 02, LOCALIZADA NA QUADRA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 895/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 510 NA QUADRA 510 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 896/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 NA QUADARA 801 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 897/2007
28/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA QUADRA 405 DA AVENIDA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 257/2007
28/03/2007
Deputado Paulo Tadeu
OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À ILEGALIDADE DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/2007
28/03/2007
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento