Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1252/2025
08/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Maestro Paulo Sérgio de Oliveira Júnior, por sua notável trajetória e contribuição à educação musical e formação cidadã de crianças, adolescentes e jovens no Distrito Federal. -
PDL 293/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 81/2023, e nº 122/2023. -
IND 7826/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 304/2025
15/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga. -
REQ 1970/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 1.268/2024 e 1.414/2024. -
PDL 294/2025
08/04/2025
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024, que prorroga e altera as disposições do Convênio ICMS nº 1, de 2 de março de 1999, que concede isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde. -
IND 7827/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 300/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira. -
IND 7828/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
IND 8045/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito (Detran/DF), a instalação de faixa de pedestres em frente a Escola Classe 12 em Taguatinga Norte. -
IND 8044/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a instalação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Ensino Médio Ave Branca - CEMAB, em Taguatinga Sul. -
IND 7829/2025
09/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que viabilize a regularização fundiária da Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 295/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Francisco Job Neto. -
PDL 305/2025
15/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara Santa Cruz de Almeida. -
PDL 299/2025
10/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Lídia Maria Albuquerque Nunes. -
PLC 69/2025
09/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências". -
IND 7832/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da parada de ônibus da 1ª Avenida Norte, na altura na QN 206, Área Especial, Conjunto 02, em Samambaia. -
IND 7833/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na altura da passarela do SHCES 105, no Cruzeiro. -
IND 7834/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais um papa-entulho em Sobradinho II. -
IND 7835/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a quantidade de ônibus das linhas que atendem Santa Maria. -
IND 7836/2025
10/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QNO 13, na Ceilândia. -
IND 7844/2025
14/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a revogação da Portaria nº 1.221/2023, para suspender o controle eletrônico de frequência dos servidores. -
REQ 1958/2025
10/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Autismo e Canabis: O acesso a terapia cannabica a pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Distrito Federal", a ser realizada no dia 22 de abril de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1956/2025
09/04/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de abril de 2025, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre os mecanismos de “controle de acesso” das escolas públicas do Distrito Federal. -
IND 7830/2025
09/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que providencie, com urgência, o conserto do equipamento de radioterapia do Hospital de Base, bem como providencie a rápida compra de mais aparelhos. -
MO 1254/2025
09/04/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Enfermeiros Obstetras, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 9h, no plenário desta Casa de Leis -
IND 7850/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 298/2025
10/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Bernadeth Gomes dos Santos. -
IND 7851/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a regularização na entrega de correspondências, com a implantação de um centro de distribuição, na Colônia Agrícola 26 de Setembro, em Vicente Pires. -
PDL 301/2025
14/04/2025
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Silvio Batista Magalhães