Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 7603/2025
17/03/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Vila Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina - RA VI. -
PR 55/2025
11/03/2025
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1859/2025
11/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas e dos recursos disponíveis para prevenção e tratamento do câncer de mama. -
PL 1614/2025
10/03/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras providências. -
MO 1220/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Frei Gilson pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal -
PL 1820/2025
26/06/2025
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece “normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal”, para reduzir a nota mínima necessária à aprovação dos candidatos cotistas, bem como para assegurar o cumprimento da quantidade de vagas reservadas pela lei. -
IND 7601/2025
17/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de uma praça na QN 27, entre os conjuntos 02 ao 04, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 1860/2025
11/03/2025
Deputado Hermeto
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 434, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor para análise de mérito. -
IND 7567/2025
11/03/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal a adoção de medidas tributárias com vistas a fixar alíquota zero de impostos incidentes sobre a comercialização de produtos integrantes da cesta básica. -
IND 7568/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde no território da Vila Telebrasília. -
IND 7569/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 327, nas imediações da garagem da Urbi, em Samambaia. -
IND 7570/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 28B, Conjunto 03, em Taguatinga. -
IND 7571/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública nas quadras de areia do Parque da Cidade Sarah Kubitschek, na Asa Sul. -
IND 7572/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QRSW 01, no Sudoeste. -
IND 7573/2025
12/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Comunidade Rua do Mato, na Fercal. -
REQ 1861/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 24 de abril de 2024 em Comissão Geral para a realização de debates sobre as Jornadas do Patrimônio Cultural. -
REQ 1862/2025
11/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025 em Comissão Geral para debater os interesses coletivos na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT -
MO 1219/2025
11/03/2025
Deputado João Cardoso
Manifesta repúdio à intolerância religiosa e às mensagens ofensivas direcionadas ao Frei Gilson -
IND 7610/2025
18/03/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Senhora Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1225/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Comando de Policiamento de Missões Especiais - CPME, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança que estava engasgada. -
QO 3/2025
11/03/2025
Interpretação do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa sobre a não aplicabilidade do quórum mínimo exigido para a abertura de sessões ordinárias às sessões de debates, nos casos de ausência de designação da Ordem do Dia. -
PL 1622/2025
13/03/2025
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre registro e funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área de ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal”, para atualizar as condições de frequência nas academias e estabelecimentos dedicados ao ensino e à prática de modalidades esportivas no Distrito Federal e atualizar o valor da multa aplicável em caso de descumprimento. -
IND 7574/2025
12/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 5.277/2013 (Lei dos Cargos de Enfermeiros) -
PL 1618/2025
11/03/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram o quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF CODEPLAN. -
REQ 1865/2025
13/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, em ambiente externo à Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 16 de maio de 2025, às 19h, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 1064/2024, que dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, e dá outras providências. -
MO 1221/2025
12/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres empreendedoras adiante nominadas. -
REQ 1873/2025
17/03/2025
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20/03/2025, com o tema "Mulheres! Histórias que Inspiram". -
MO 1224/2025
13/03/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 24º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando salva a vida de atirador em estande de tiro. -
IND 7575/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento da segurança pública na Feira Permanente da QN 202, em Samambaia. -
IND 7576/2025
13/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e urbanismo nas praças das Quadras 05, 06 e 08, no Varjão.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento