Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
IND 7396/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização da praça localizada na QC 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 7400/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de faixa de pedestres e de lombadas eletrônicas na via Oeste, EQNN 17/19, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 1843/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal - GDF acerca da aplicação e cumprimento do Decreto nº 46.810, de 03 de fevereiro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar a execução do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 38/2019. -
REQ 1824/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 6° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. -
IND 7397/2025
17/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a implementação de programas educativos nas escolas, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e prevenir a violência doméstica desde os anos iniciais de alfabetização na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV. -
IND 7410/2025
18/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), adote medidas para estender o horário de funcionamento do metrô aos domingos e feriados. -
REQ 1830/2025
18/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. -
REQ 1834/2025
19/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no Foyer da CLDF às 19h00 do dia 27 de fevereiro de 2025. -
MO 1209/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos relacionados, em razão da sua dedicação e serviços prestados à comunidade -
MO 1203/2025
18/02/2025
Deputado Daniel Donizet
Reconhece e apresenta votos de louvor à equipe do Grupo Tático Ambiental – GTA do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal; do Comando de Operações de Divisas – COD da Polícia Militar do Estado de Goiás; e da Equipe de Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, bravura e profissionalismo demonstrados na apreensão de mais de 2.500 aves silvestres, vítimas de tráfico ilegal de animais. -
PL 1583/2025
19/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui pontos de apoio para o combate ao assédio e violência no período de festas de rua e demais eventos públicos e dá outras providencias. -
IND 7455/2025
19/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que realize a mudança de endereço da Feira de Hortifruti de Sobradinho para a Quadra 8, Praça das Arte Teodoro Freire. -
PL 1580/2025
18/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a comunicação obrigatória entre as regiões administrativas do Distrito Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à criação de logradouros e estabelece diretrizes para a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP). -
IND 7456/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia. -
IND 7457/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, na praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7458/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto C da QR 5, na Candangolândia. -
IND 7459/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto H da Quadra 04, no Arapoanga. -
IND 7460/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 211, na Asa Sul. -
IND 7461/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço de transporte de vizinhança, mais conhecido como Zebrinha, em Samambaia. -
REQ 1829/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental a respeito do monitoramento da qualidade do ar. -
PL 1598/2025
26/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1589/2025
24/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Farmacêutico, a ser comemorado em 5 de maio de cada ano. -
PDL 264/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Montenegro. -
IND 7462/2025
19/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de uma parada de ônibus com abrigo na Rodovia DF-345, no Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI. -
REQ 1832/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal e à Administração Regional do Guará sobre a atuação do Comitê Gestor da Feira do Guará. -
PLC 64/2025
19/02/2025
Deputado Fábio Felix
Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a Desigualdades Ambientais e dá outras providências -
PDL 265/2025
18/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Fernanda Torres. -
IND 7454/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a liberação de quatro vagas de estacionamento próximo ao Papa Lixo da QE 42/44, em frente ao estacionamento do SAMU. -
IND 7463/2025
19/02/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a construção de um acesso para o setor de chácaras do Núcleo Rural Estância do Pipiripau, em Planaltina - RA VI. -
IND 7453/2025
18/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade - SEMOB, a implantação das Linhas de ônibus Zebrinhas no Guará-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento