Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 7068/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 08, no Cruzeiro. -
IND 7069/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QE 46, no Guará. -
PL 1516/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências. -
PL 1518/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar Agroecológica em Assentamentos da Reforma Agrária e áreas de produção de Agricultura Familiar no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1519/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7066/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as Quadras 306 e 308, em Samambaia. -
IND 7071/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Bica do DER, Gleba B, em Planaltina. -
IND 7072/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, nas áreas verdes da Quadra 03, em Sobradinho. -
IND 7073/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Central, altura do lote 671, em São Sebastião. -
IND 7074/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, nos Conjuntos 08 e 10 da Quadra 06, no Riacho Fundo. -
IND 7075/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 106, em Samambaia. -
IND 7076/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Monjolo, nas imediações do IFB, no Recanto das Emas. -
IND 7077/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QR 01, na Candangolândia. -
IND 7078/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do abrigo da parada de ônibus da QC 4, no Riacho Fundo II. -
REQ 1794/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Em Defesa da Vila Cobra Coral: Reparação, Justiça Socioambiental e Cultura". -
IND 7079/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Chácaras 125 e 126 do Conjunto 05, em Arniqueira. -
REQ 1799/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2025, às 10h, para debater a alteração do nome da Estação 108 Sul do Metropolitano do Distrito Federal para Estação Enfermeira Anna Nery, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007. -
PL 1513/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7080/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de papeleiras - lixeiras, e saquinhos para coleta das fezes dos cães, no ParCão da QR 301, em Samambaia. -
IND 7081/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na CSA 03, em Taguatinga. -
IND 7082/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNP 32, em Ceilândia. -
IND 7084/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7083/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho em frente à Escola Classe 206, em Santa Maria. -
PL 1514/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação, o incentivo e o fomento ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas esferas do poder público do Distrito Federal. -
REQ 1780/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Educação (SEE) e ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram) sobre a instalação de uma usina termelétrica a gás natural e o possível deslocamento da Escola Classe Guariroba, localizada na DF-180, na Zona Rural de Samambaia. -
REQ 1797/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de debater o Decreto nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal.". -
IND 7033/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre os Conjuntos 01 e 02, na QR 316, em Samambaia. -
IND 7034/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos C e D da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama. -
IND 7035/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho nas áreas verdes próximas aos eucaliptos da QR 302, no Recanto das Emas. -
IND 7036/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida das Palmeiras, em especial nas imediações da Escola Classe JK, no Sol Nascente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento