Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 6941/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 118, em Samambaia. -
IND 6942/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da Quadra 06 do Varjão. -
IND 6943/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QI 07, no Lago Norte. -
IND 6944/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da DF-100, em Planaltina. -
IND 6954/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas em frente ao Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP, no Setor Médico Hospitalar Norte, na Asa Norte. -
PDL 246/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Paulo Maurício Siqueira - Poli -
IND 6970/2024
10/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos nos quadros da Secretaria de Saúde do DF (SES/DF). -
PLC 61/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre o loteamento de acesso controlado no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1766/2024
10/12/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Civil do Distrito Federal acerca do andamento de Ocorrência Policial. -
IND 6992/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos Auditores aprovados no último concurso público para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas. . -
IND 6991/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação dos aprovados no concurso público de 2023 da EMATER-DF. -
REQ 1779/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal sobre escolas particulares na região administrativa do Lago Sul, em áreas residenciais, e respectivas ações de fiscalização com interdição/fechamento. -
IND 6969/2024
10/12/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos nos quadros da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF). -
PL 1480/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
IND 6971/2024
10/12/2024
Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda à ampliação da linha 0.143, para que seja incluída uma rota exclusiva da Rodoviária do Plano Piloto para o Hospital de Apoio de Brasília e Hospital da Criança de Brasília. -
REQ 1789/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a não mais disponibilização dos cursos noturnos do Centro de Ensino Profissionalizante – CEP, de Planaltina - Distrito Federal. -
PL 1684/2025
14/04/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de Brazlândia. -
IND 6936/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223, em Samambaia. -
IND 6937/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Pró-DF, nas ADEs 1 a 4, em Ceilândia. -
REQ 1769/2024
10/12/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a luta e o direito dos aposentados e pensionistas da CEB por um plano de saúde. -
IND 6938/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QNL 03, em Taguatinga. -
IND 6939/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia no Riacho Fundo II. -
IND 6940/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da QR 306, em Santa Maria. -
IND 7008/2025
04/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo a revitalização de academia pública localizada na Comercial Norte (CNB 01 – Taguatinga Norte). . -
PL 1485/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1486/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mastros com as bandeiras do Brasil, do Distrito Federal e de Brasília em todas as escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6931/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 402, localizado ao lado da UPA, no Recanto das Emas. -
IND 6932/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 405, em Samambaia. -
REQ 1768/2024
10/12/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Estudo Técnico n. 03/2024-Conofis, que trata de diversos temas complementários, compreendendo a realidade, os desafios e as oportunidades atinentes à pessoa idosa, desde uma perspectiva multidisciplinar -
MO 1179/2024
10/12/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento