Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1396/2013
12/03/2013
Deputado Dr. Michel
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO DE CAFÉ SEM AÇÚCAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLICITA. -
PL 1395/2013
12/03/2013
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NF-E) NAS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2013
12/03/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2200/2013
12/03/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 2198/2013
12/03/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 2201/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE MARÇO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2199/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, TRANSPARÊNCIA E VOTO SECRETO PARLAMENTAR. -
REQ 2203/2013
12/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 450/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
PARABENIZA E HOMENAGEIA A 1ª TURMA DE POLICIAIS FEMININAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADA TURMA ANA NERI. -
MO 449/2013
12/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
HOMENAGEIA O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SUAMY SANTANA DA SILVA, PELAS AÇÕES VOLTADAS À VOLORIZAÇÃO E AO RECONHECIMENTO DAS MULHERES NA PMDF. -
REQ 2202/2013
12/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 195/2013
13/03/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; O CONVÊNIO ICMS 33, DE 30 DE MARÇO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 74, DE 22 DE JUNHO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 83, DE 31 DE AGOSTO DE 2012; O CONVÊNIO ICMS 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012; E O CONVÊNIO ICMS 138, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. -
IND 9959/2013
11/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA EQNL 16/18, PRAÇA DA NOVA QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9960/2013
11/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA SHIS QI 21 S/N ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9961/2013
11/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 09 AO LADO DO LOTE 109 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 9957/2013
11/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, LIMPEZA DO CONTAINER LOCALIZADO NA CL 116 AVENIDA DOS ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9958/2013
11/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA- BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO SCIA - RA XXV. -
IND 9950/2013
11/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9951/2013
11/03/2013
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DA PISTA LOCALIZADA NO CONJUNTO E, QUADRA 4, SOBRADINHO- DF. -
IND 9952/2013
11/03/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ECONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 7, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA- RA VI. -
IND 9999/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9953/2013
11/03/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 4, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA- RA VI. -
IND 9988/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9990/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NA ESCOLA CLASSE RAJADINHA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9954/2013
11/03/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DF - DF TRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA QUADRA 10, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 9955/2013
11/03/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DF - DF TRANS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA QUADRA 7, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 9956/2013
11/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA PASSARELA DA EPIA, QUE LIGA O CRUZEIRO NOVO AO SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 9991/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO KM 03 DA RODOVIA DF-320, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9998/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA III, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9997/2013
11/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.