Projetos e outras Proposições
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IND 9777/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA, NA COMUNIDADE DO CAFÉ SEM TROCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 9779/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, CONTA CIDADÃ, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9778/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF 130, QUE FAZ A LIGAÇÃO COM A DF 250. -
IND 9783/2013
25/02/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIA JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PARA FARMACÊUTICOS QUE EXPIRA EM 8 DE SETEMBRO DE 2013, CONFORME EDITAL NORMATIVO Nº 17, PUBLICADO NO DODDF Nº 88, DE 10 DE MAIO DE 2011 (PÁG(S) 44/50). E QUE SEJA CONVOCADOS OS REFERIDOS PROFISSIONAIS CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9768/2013
25/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PÓLO DE MODAS NA CIDADE ESTRUTURAL SCIA - RA XXV. -
IND 9770/2013
25/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE FOMENTO, COORDENAÇÃO E/OU EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA OU DE ENSINO. -
IND 9775/2013
25/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA-RA II, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE, INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, E A REFORMA DO PARQUINHO, SITUADOS NA PRAÇA DA ENTREQUADRA 55/56, GAMA CENTRAL, ATRÁS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
IND 9855/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, LOCALIZADO NA DF 250, KM 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 9856/2013
26/02/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 9848/2013
26/02/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA, EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, DE TECNOLOGIA WI-FI PARA ACESSO SEM FIO DE BANDA LARGA À INTERNET. -
IND 9847/2013
26/02/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A PERMANÊNCIA E PADRONIZAÇÃO DA FEIRINHA DE MÓVEIS DO GUARÁ - RA X. -
IND 9846/2013
26/02/2013
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VICINAL QUE PROPORCIONA ACESSO DA RODOVIA BR - 020 AO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9854/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA NA REGIÃO DO LAGO OESTE EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 9849/2013
26/02/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR, O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL, A REINAUGURAÇÃO DO PLANETÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 9852/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO REGIÃO DO LAGO OESTE EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 9851/2013
26/02/2013
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE BARRA ALTA NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9862/2013
27/02/2013
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA CENTRAL DE TAGUATINGA QUADRAS C9 E C10. -
IND 9861/2013
27/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF 250, EM FRENTE AO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9860/2013
27/02/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF 001, EM FRENTE AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO PARANOÁ - RA XII. -
IND 9859/2013
27/02/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII. -
IND 9858/2013
27/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR SOLICITAR AO DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS) IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGOS AO LONGO DA VIA ESTRUTURAL - DF 095. -
IND 9857/2013
27/02/2013
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF ANÁLISE NAS NOMEAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE SAÚDE- ESPECIALIDADE TÉCNICO LABORATÓRIO- PATOLOGIA CLÍNICA. -
PL 1380/2013
04/03/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.289.584,00(UM MILHÃO,DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REIAS). -
PL 1381/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
AUTORIZA EMPRESAS PRIVADAS A PROMOVEREM O PATROCÍNIO DO TRANSPORTE ESCOLAR,CONFORME ESPECIFICA. -
PR 61/2013
04/03/2013
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1382/2013
04/03/2013
Deputado Dr. Michel
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS. -
REQ 2180/2013
04/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2179/2013
04/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
PL 1383/2013
04/03/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPUMA DE ISOLAMENTO ACÚSTICO ANTI CHAMAS, EM BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS E BOATES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2178/2013
04/03/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento