Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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REQ 3346/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de agosto de 2014 no Plenário desta Casa para debater sobre a tributação na área rural. -
REQ 3341/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF. -
REQ 3345/2014
04/08/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene em 25 de agosto em comemoração aos 31 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT. -
REQ 3342/2014
04/08/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de agosto, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem aos Brasilienses campeões do Jogos Mundiais das Escolas Católicas realizados na cidade de Viena, na Áustria, em julho de 2014. -
REQ 3340/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 628/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia do Estudante, as pessoas que menciona. -
MO 629/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME. -
MO 630/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA SEU TOTAL REPÚDIO AO DECRETO Nº 8.243 DE 2014, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PNPS E O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POR SEU EVIDENTE CUNHO DITATORIAL, ANTIDEMOCRÁTICO E INCONSTITUCIONAL. -
MO 631/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia do Estudante, as pessoas que menciona. -
REQ 3338/2014
04/08/2014
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada a debater sobre a construção de novo hospital público na cidade de Ceilândia. -
REQ 3339/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3337/2014
04/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada da proposição que especifica. -
REQ 3336/2014
04/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada da proposição que especifica. -
PL 1958/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de parte dos espaços destinados a passeios públicos para arborização e jardinamento e dá outras providências. -
PL 1957/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o incentivo à utilização de bicicletas da compensação de tributos pagos na aquisição do veículo e dá outras providências. -
IND 20377/2014
04/08/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE CINEMA. -
IND 20373/2014
04/08/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NO BECO ENTRE AS CASAS 33 E 35 DO CONJ. B DA QNN 01 DE CEILÂNDIA. -
IND 20382/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 5 DA VILA OPERÁRIA, NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 20376/2014
04/08/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NA QR 303, DO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 20374/2014
04/08/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QUADRA 303 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20375/2014
04/08/2014
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE AO CEF 115 DO RECANTO DAS EMAS DF. -
IND 20383/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 05 DA VILA OPERÁRIA,DA GRANJA DO TORTO. -
IND 20379/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO AO PARANOÁ - RA VII. -
IND 20384/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QUADRA 206,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20378/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NOS CONJUNTOS 22 E 23, DA AVENIDA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 20385/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA EQNN 18/20, DA GUARIROBA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20380/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO AO PARANOÁ - RA VII. -
IND 20386/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A CONCLUSÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE LAZER,LOCALIZADA NA EQNN 18/20,DA GUARIROBA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20381/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS E EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JARDIM DE INFÂNCIA CASA DE VIVÊNCIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 20388/2014
04/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA EQNN 18/20,DA GUARIROBA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento