Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1309/2012
11/12/2012
Poder Executivo
REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1311/2012
11/12/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINACEIRAS FEDERAIS,PARA FINANCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -CPAC/PMCMV,NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. -
PDL 178/2012
10/12/2012
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO. -
PL 1310/2012
11/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-GMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 179/2012
10/12/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
PDL 177/2012
10/12/2012
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PL 1317/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2012
11/12/2012
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO,DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 181/2012
11/12/2012
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
PL 1314/2012
11/12/2012
Deputado Patrício
ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1315/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/2012
12/12/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. -
PDL 182/2012
12/12/2012
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DO CONFAZ ICMS 97, DE 9 DE JULHO DE 2010; ICMS 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010; ICMS 171, DE 10 DEZEMBRO DE 2010; ICMS 61, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011. -
PL 1318/2012
12/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS DOS QUADROS EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2074/2012
11/12/2012
REQUER A CONVOCAÇÃO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SR. DOMINGOS ALVES DE AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENHTOS SOBRE POSSÍVEL AGRESSÃO AOS AMBULANTES ROSIVALDO ÂNGELO E DECLYEER VIEIRA QUE SE ENCONTRAVAM NA PLATAFORMA DA RODOVIÁRIA. -
PR 56/2012
11/12/2012
Mesa Diretora
CRIA A MARCA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1321/2012
12/12/2012
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1320/2012
12/12/2012
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO. -
PL 1308/2012
11/12/2012
Deputado Prof. Israel
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1300/2012
10/12/2012
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA, OSCAR NIEMEYER. -
PL 1301/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1302/2012
10/12/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1303/2012
10/12/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1304/2012
10/12/2012
Deputada Eliana Pedrosa
RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1305/2012
10/12/2012
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 54/2012
10/12/2012
Mesa Diretora
INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - COPEI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CLDF. -
PR 55/2012
10/12/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO. -
PLC 57/2012
12/12/2012
Poder Executivo
APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 180/2012
11/12/2012
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JACKSON DI DOMENICO