Projetos e outras Proposições
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PDL 164/2012
19/11/2012
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO. -
PDL 165/2012
19/11/2012
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDE. -
PDL 166/2012
19/11/2012
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA. -
PDL 167/2012
19/11/2012
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS. -
PL 1252/2012
19/11/2012
Poder Executivo
INSTITUI AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DO ICMS AOS CONTRIBUINTES PASSÍVEIS DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. -
PL 1263/2012
19/11/2012
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1268/2012
20/11/2012
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE SANÇÕES APLICÁVEIS EM CASO DE DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE DADOS E IMAGENS PESSOAIS QUE VIOLEM, SIGNIFICATIVAMENTE, A INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS. -
MO 421/2012
19/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, BEM COMO O FIM DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAQUELA UNIDADE. -
PL 1253/2012
19/11/2012
Deputado Dr. Charles
ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1261/2012
19/11/2012
Deputado Robério Negreiros
RESTRINGE DIREITOS DO EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO. -
PL 1260/2012
19/11/2012
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO E TRANSPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1259/2012
19/11/2012
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS -, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1258/2012
19/11/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS, POR MEIO DO DESCARTE EM POSTOS DE COLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1257/2012
19/11/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1256/2012
19/11/2012
Deputado Dr. Charles
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER. -
PL 1255/2012
19/11/2012
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1269/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
ALTERA O ARTTIGO 1º DA LEI DISTRITAL Nº4.843, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
PL 1254/2012
19/11/2012
Deputado Dr. Charles
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO. -
PL 1267/2012
19/11/2012
Deputado Aylton Gomes
FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1276/2012
21/11/2012
Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1266/2012
19/11/2012
Deputada Celina Leão
CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1275/2012
21/11/2012
Deputado Aylton Gomes
FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA LEGISLATIVA DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1264/2012
19/11/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO-BPTRAN DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1262/2012
19/11/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DA FOTOGRAFIA. -
PL 1274/2012
21/11/2012
Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 53/2012
21/11/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1272/2012
20/11/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1265/2012
19/11/2012
Deputada Celina Leão
PROÍBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO,JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,PARA A CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1271/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
CRIA O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1270/2012
20/11/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS EM EDIFÍCIO A APRESENTAR LAUDO TÉCNICO LIBERANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL QUE RETIRE PAREDE, PILARES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ANTES DO SEU INÍCIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento