Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 2001/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1999/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1995/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
IND 8807/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA CLASSE 47 NA EQNP 12/16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 8806/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE A QNM 29 MD H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA -IX. -
IND 8805/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 47, NA EQNP 22/26, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8804/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS AO LONGO DA VIA P4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8775/2012
12/11/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE A PRAÇA JOÃO-DE-BARRO SEJA MANTIDA NA SHIS QI 28, NA ENTRADA DOS CONJUNTOS 1, 2 E 3. -
REQ 8803/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DETRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA P3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8774/2012
12/11/2012
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS RODOVIÁRIO E DE TRÂNSITO AVALIAR A PERTINÊNCIA DE ADOTAR, PERMANENTE E EXTENSIVAMENTE, NO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS DE RESTRIÇÃO À CIRCULAÇÃO DOS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS DE CARGA EM ÁREAS CENTRAIS, EM VIAS ARTERIAIS E EM HORÁRIOS DE PICO. -
REQ 1981/2012
12/11/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1168, DE 2012, QUE INSTITUI A SEMANA NORDESTINA DO DF. -
REQ 1980/2012
12/11/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1042, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8802/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA P4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8792/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA P3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8791/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA P3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1985/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB. -
IND 8790/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE A EQNP 22/26 BLOCO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8789/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA AVENIDA P1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8788/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA P2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8787/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE A CNN 01 BLOCO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1248/2012
12/11/2012
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICA HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8776/2012
12/11/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A INCLUSÃO DA MATRÍCULA CRECHE NO SISTEMA DE TELEMATRICULA (156). -
PL 1250/2012
12/11/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO EM QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM SORVETES QUE CONTÉM GORDURA HIDROGENADA (GORDURA TRANS) QUANTO AOS MALEFÍCIOS DESSA SUBSTÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8796/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA P3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8797/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LONGO DA VIA P4, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8786/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QNP 38 CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8785/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA CLASSE 59 NA QNN 36 AE 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8784/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE A EQNP 06/10 AE C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8782/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM FRENTE A QNN 34 S/N A/E A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8781/2012
12/11/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS AO LADO DA EQNN 28 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento