Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1245/2012
12/11/2012
Poder Executivo
INSTITUI O FINANCIAMENTO INDUSTRIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL - IDEAS INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS. -
PL 1247/2012
12/11/2012
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 416/2012
12/11/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DO TEMPLO SEDE INTERNACIONAL E O 56º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO CAMPO DO GUARÁ-DF. -
MO 415/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. -
MO 414/2012
12/11/2012
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO À INSTALAÇÃO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-DF. -
REQ 1977/2012
12/11/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 966/2012, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 1978/2012
12/11/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 625/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 1979/2012
12/11/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 1982/2012
12/11/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DOS PLS Nº 18/2007 E 613/2011, À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. -
REQ 2008/2012
12/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2012, QUE A PROVA O PLANO DE PRESERVAÇÃO DO CONJUNTO URNABÍSTICO DE BRASÍLIA - PPCUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2006/2012
12/11/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A PRESERVAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1984/2012
12/11/2012
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10H, NO AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO, CIDADES DA COPA. -
REQ 1983/2012
12/11/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL COM O TEMA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS DISTRITAIS. -
PL 1249/2012
12/11/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS, NAS REUNIÕES NAS ESCOLAS QUANDO CONVOCADOS PELA DIREÇÃO, PARA TRATAR DA VIDA ESCOLAR DE SEUS FILHOS OU DEPENDENTES, SEM PREJUÍZO DE FALTA AO TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1998/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1997/2012
12/11/2012
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1996/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1994/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1993/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1992/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1991/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1990/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1989/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1988/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1987/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 1986/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 2005/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 2004/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 2003/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA. -
REQ 2002/2012
12/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento