Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 7706/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA VIA PRINCIPAL DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7707/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALTURA DA QUADRA QS 03 DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7708/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALTURA DA QUADRA QSD DO PISTÃO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7709/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QSA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7710/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA PROMOVER A LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IV. -
IND 7711/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7712/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA ÁREA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7697/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS C 04 E C 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7698/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA CSB 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7630/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15, NA QND 43 LOTE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 7631/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 7632/2012
17/09/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA QND 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
PL 1151/2012
18/09/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DE CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1154/2012
19/09/2012
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA AS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS A OFERECEREM VEÍCULOS ADAPTADOS NA FORMA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1152/2012
19/09/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO A SEREM OBSERVADOS PELOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DE SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1153/2012
19/09/2012
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS SALAS DE CINEMA, TEATROS, CASA DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1816/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1116,DE 2012,QUE INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA O IDOSO. -
REQ 1815/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1129,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL. -
REQ 1814/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1125,DE 2012,QUE PROÍBE OS RESTAURANTES, OS BARES, ÀS CASAS NOTURNAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES À PRÁTICA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. -
REQ 1813/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
MO 390/2012
24/09/2012
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO 1º E 2º LUGAR NO RANKING DO DISTRITO FEDERAL, NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - NO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO, RESPECTIVAMENTE, OS ALUNOS E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS E MILITARES DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II QUE MENCIONA. -
REQ 1812/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1811/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1809/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1155/2012
19/09/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A JORNADA DE PORTAS ABERTAS DO SEMINÁRIO MISSIONÁRIO ARQUIDIOCESANO REDEMPTORIS MATER. -
REQ 1810/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1158/2012
19/09/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM EMISSÃO DE RAIO LASER E DE LUZ INTENSA PULSADA (LIP), PARA FINS ESTÉTICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1808/2012
24/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA. -
PL 1161/2012
24/09/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DO NOME DE CÔNJUGE OU MAIOR DE 18 ANOS NAS CONTAS MENSAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DO CONSUMIDOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE CONSUMIDORA. -
MO 391/2012
24/09/2012
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA/DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento