Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 520/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 519/2003
16/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 518/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 516/2003
16/06/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 446/2003
16/06/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000. -
MO 204/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA. -
MO 202/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03. -
MO 203/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE. -
MO 201/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALBANIZIA DE OLIVEIRA BARROS. -
MO 200/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANY LUSIANA DA SILVA. -
MO 199/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMOZINA RODRIGUES DOS ANJOS. -
MO 198/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL DIAS DE SOUSA SANTOS. -
MO 197/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA ALVES CHAVES. -
REQ 444/2003
16/06/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 450/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.', DO PROJETO DE LEI Nº 451/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' E DO PROJETO DE LEI Nº 502/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 448/2003
16/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Izalci Lucas
REQUER A JUNTADA DOS REQUERIMENTOS Nº 357/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E 424/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS. -
MO 196/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES. -
IND 816/2003
16/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA. -
MO 195/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA. -
MO 194/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHO. -
MO 193/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA. -
PL 522/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 517/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/2003
02/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002. -
PR 40/2003
03/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
CRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. -
REQ 427/2003
10/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 529/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 141/2003
17/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. -
PDL 142/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA. -
IND 818/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 819/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O REPOSICIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII.