Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7599/2012
10/09/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO SOBRADINHO AO PARANOÁ, VIA NOVA COLINA -
REQ 1776/2012
17/09/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/09/2012,9H,PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1782/2012
17/09/2012
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE PÚBLICO,NA QNR 2 DA CIDADE DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA IX. -
PL 1108/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.873.470,00(SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 1150/2012
18/09/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 140.890.117,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS). -
PL 1111/2012
17/09/2012
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.356, DE 3 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1110/2012
17/09/2012
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1109/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 80.388.182,00 (OITENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS). -
PL 1112/2012
17/09/2012
Poder Executivo
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL - PPA 2012/2015, APROVADO PELA LEI Nº 4.742, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011. -
PL 1118/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LIVRO INFORMATIVO, PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE, CONSTANDO INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CLIENTE. -
PL 1121/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA NOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 383/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FARMACÊUTICOS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 384/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 382/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS NUTRICIONISTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
PL 1117/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PRODUTOS INFLAMÁVEIS, RADIOATIVOS, EXPLOSIVOS, TÓXICOS OU CONTAMINADOS NO DISTRITO FEDERAL SEJAM EQUIPADOS COM RASTREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS E SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1115/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O SISTEMA PARA PREVENÇÃO E ALERTA DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS. -
PL 1116/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS. -
PL 1114/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. -
PL 1120/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 385/2012
17/09/2012
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA OS AGENTES DE TRÂNSITO E SERVIDORES DAS CARREIRAS DE ATIVIDADES E POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REC 4/2012
17/09/2012
Deputada Liliane Roriz
CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1049/2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1773/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP. -
REQ 1758/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 360.000.969/2011. -
PL 1193/2012
15/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$79.977.778,00(SETENTA E NOVE MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS). -
REQ 1764/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF. -
REQ 1765/2012
17/09/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DO BRB NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013. -
REQ 1766/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO TRÂNSITO. -
REQ 1759/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA. -
REQ 1761/2012
17/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL