Projetos e outras Proposições
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IND 481/2007
26/02/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA QSA 7 LOTE 22 E A C 6 LOTE 3 EM TAGUATINGA RA - III. -
IND 482/2007
26/02/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DO MURO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA , RA - IX. -
IND 506/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA QS 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 483/2007
26/02/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A SECRETÁRIA ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EQNO 18/19 ÁREA ESPECIAL DA EXPANSÃO DO SETOR O , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 507/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 484/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND E EQUIPAMENTOS DE LAZER, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DA QR 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 89/2007
27/02/2007
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA HOMENAGEAR O GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA. -
IND 485/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PUBLICOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 90/2007
27/02/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 91/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES. -
IND 486/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS IMPLEMENTAR A COBERTURA DA FEIRA LIVRE LOCALIZADA NA QR 215,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 487/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE CONSTRUA UMA PRAÇA COM PARQUINHO PARA AS CRIAÇAS DA QUADRA 36 DO SETOR P.SUL NA CEILÂNDIA. -
REQ 92/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRANSFORMAÇÃO, EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
IND 488/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE MELHORE A REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO DO VARJÃO. -
IND 491/2007
27/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL NAS RECEPÇÕES DOS GRANDES HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMEDIATA IDENTIFICAÇÃO DOS CASOS GRAVES. -
IND 490/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE QUE MELHORE OS SERVIÇOS PÚBLICOS NA REGIÃO DO VARJÃO. -
IND 492/2007
27/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA BIBLIOTECA SETORIAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 154/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAZ E AMOR. -
IND 494/2007
27/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 483 (VIA DE ACESSO A SKOL) QUE LIGA A CIDADE DO GAMA A SANTA MARIA. -
PL 157/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 493/2007
27/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 158/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 159/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE LISTA DE ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS AMEAÇADAS DE EXTEINÇÃO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 495/2007
27/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA VILA OLÍMPICA, APROVEITANDO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO ANTIGO CLUBE ANSA, LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO RIACHO FUNDO, FRENTE À QUADRA QN 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 160/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 5/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JUREMA APARECIDA PEREIRA DE MORAIS. -
PL 161/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto
INSTITUI O DIA DA LIDERANÇA COMUNITÁRIA. -
IND 489/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES REMANESCENTES DE UNIDADES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA SUBZONA HABITACIONAL 08 ACAMPAMENTO DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, PARA FINS DE HABILITAÇÃO JUNTO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 167/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O CONSELHO DOS DIREITOS DE PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 168/2007
28/02/2007
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1800, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento