Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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REQ 2491/2021
01/06/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater sobre dívidas ativas e arrecadação no Distrito Federal. -
PL 1971/2021
01/06/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados. -
IND 6807/2021
01/06/2021
Deputado Roosevelt
Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal. -
IND 7231/2021
02/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo e rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som na Quadra 404, conjunto 14, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
IND 7232/2021
02/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na Quadra 203, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV. -
REQ 2509/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias do Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PR 68/2021
09/06/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (...)”, e dá outras providências. -
PL 1972/2021
01/06/2021
Deputado Iolando
Institui “A Festa da Uva de Brazlândia”. -
IND 6832/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNP 18, ESQUINA DOS CONJUNTOS "A" E "B"', EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 6833/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS DE ACESSO À FEIRA PERMANENTE DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA - RA IX -
REQ 2501/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.915/2021 que "cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominado 'Nossa Quadra'". -
IND 6834/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA AVENIDA P1,DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 6835/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VC 311, QUE LIGA CEILÂNDIA À DF 180, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 6800/2021
01/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Fundação Jardim Zoológico de Brasília - ZOO, a implementação da venda on-line de ingressos e compra antecipada por meio de plataforma digital. -
IND 6808/2021
01/06/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador que determine ao Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal DER-DF, a construção de encabeçamento de pista, recuo e parada de ônibus na BR 020, Km 20.5, altura do Condomínio Estancia VI, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA VI. -
IND 6836/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 4, ALTURA DA CHÁCARA 94, EM VICENTE PIRES - RA XXX -
IND 6837/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO E REMOÇÃO DE CABOS DE ENERGIA CAÍDOS NA RUA 4, ALTURA DA CHÁCARA 94, TAL COMO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA REFERIDA VIA, EM VICENTE PIRES - RA XXX -
IND 6838/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA - RA III -
IND 6839/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NOS ARREDORES DO TAGUAPARQUE, EM TAGUATINGA - RA III -
REQ 2495/2021
02/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da localidade que especifica. -
IND 6840/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE A O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, EM VICENTE PIRES – RA XXX -
IND 6841/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A REFORMA DAS CALÇADAS NO ACESSO A QUADRA 201 SUL, RA XX -
PL 1973/2021
01/06/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a criação de Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 596/2021
01/06/2021
Deputado Roosevelt
Moção de louvor ao Terceiro-Sargento Gabriel Costa, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, que salvou uma senhora de 71 anos de incêndio em apartamento na 404 sul, e à Bombeira Militar, Soldado Danielli Milagre, sua esposa, que, grávida de seis meses, auxiliou na evacuação dos moradores no local do ocorrido. -
REQ 2502/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 08 de setembro de 2021 às 19 horas para debater sobre os avanços e conquistas da profissão de administrador. -
IND 6842/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A URBANIZAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS, RA XX -
REQ 2508/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 24 de novembro de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 1.807/2021 que "dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, de todas as manifestações gospel e dos eventos a ela relacionados como manifestação cultural". -
IND 6809/2021
01/06/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a implementação da coleta seletiva inclusiva nos condomínios horizontais do DF que foram contemplados com a Lei 6615/2021. -
IND 6847/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a construção do estacionamento interno para veículos leves e pesados na Feira do Produtor de Ceilândia, RA IX -
IND 6848/2021
08/06/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novavap, a pavimentação por meio da Novacap, por intermédio da Novavap, a pavimentação asfáltica de 500 metros, ligando o Condomínio Vista Bela ao Condomínio Monte Verde, na DF 180, em Ceilândia, RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento