Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3245/2018
05/02/2018
Deputado Joe Valle
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília - BRB. -
REQ 3252/2018
05/02/2018
Deputada Liliane Roriz
Requer ao Instituto Brasília Ambiental as informações que especifica. -
REQ 3246/2018
05/02/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 22 de fevereiro de 2.018 em Comissão Geral para sobre debater sobre o tema: 'A Política de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Distrito Federal - Concepção de Metodologia no Atendimento' -
REQ 3247/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1890/2018 ao Projeto de Lei nº 944/2016. -
REQ 3249/2018
05/02/2018
Deputado Juarezão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.767/2017. -
REQ 3250/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER do Distrito Federal, sobre a instalação de equipamentos de aferição de velocidade (pardais) nas rodovias do DF. -
REQ 3251/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF. -
REQ 3248/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
PL 1897/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1899/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00. -
PL 1898/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Abre crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anua do Distrito Federal no valor de R$ 349.000.000,00. -
PL 1894/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal. -
PL 1895/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Organiza, no âmbito do Distrito Federal, aspectos relativos à utilização de fios em postes, objetivando preservar a integridade física das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado. -
PL 1896/2018
05/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1900/2018
06/02/2018
Deputada Liliane Roriz
Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1901/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1902/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. -
PL 1903/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Distrito Federal. -
PL 1904/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos. -
PL 1905/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara permitido o rastreamento do aparelho celular através do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity) e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. -
PL 1906/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1907/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BOLETOS BANCÁRIOS VENCIDOS EM QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
REC 27/2018
06/02/2018
Deputado Robério Negreiros
Contra a decisão do Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei n° 1.167 de 2016, publicada no DCL n°235, do dia 20 de dezembro de 2017. -
PDL 346/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. -
PDL 347/2018
06/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Coronel Mauro Manoel Brambilla. -
PDL 348/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Francisco Britto Souza. -
MO 888/2018
06/02/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais do Cenário do FUTSAL Brasileiro, que estarão no CBraFutsal 2018, Congresso Brasileiro de Futsal. -
MO 889/2018
06/02/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta protesto frente à forma como estão sendo implantadas as mudanças na Rede de Atenção Psicossocial no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde. -
MO 890/2018
06/02/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta apoio ao pequeno Thalyson Eduardo Pereira da Costa, encorajando-o a continuar lutando pelo seu sonho de ser Policial e a continuar usando vestimentas parecidas com as dos policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3253/2018
06/02/2018
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário da CLDF, para debater a fixação da idade da frota dos veículos que atuam no Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, previsto na Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016.