Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 13349/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e Secretaria de Obas, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13350/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Sul e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13351/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Asa Sul, e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13352/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13353/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13354/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Fercal e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13355/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13356/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho I e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13357/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Planaltina e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13358/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Brazlândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13366/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Academia Para a Primeira idade (API), no Conjunto A-5, da Quadra 2, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2848/2013
22/10/2013
Deputada Celina Leão
Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2849/2013
22/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
PL 1682/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1680/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais). -
PL 1681/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2846/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal. -
MO 545/2013
22/10/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que representam os empresários bem-sucedidos do Distrito Federal. -
REQ 2850/2013
22/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública em 20 de novembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implantação dos Ciclos do Ensino Fundamental e da Semestralidade no Ensino Médio na rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. -
REQ 2847/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 1683/2013
23/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências. -
PR 73/2013
21/10/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a incorporação da parcela individual fixa de que trata a Lei nº 3.172, de 2003 e dá outras providências. -
IND 13367/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13368/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. -
IND 13369/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 13370/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a criação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13373/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Fedeal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obas do Distrito Federal a revitalização da Praça do Castelinho localizada no Setor Oeste - Gama/DF, Região Administrativa II. -
IND 13375/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, o aumento no número de ônibus que fazem o trecho Brasília/Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13371/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a criação de linha de ônibus para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13372/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde na área da Escola Barreiro, localizada na Ponte Alta de Baixo, próximo à EMBRAPA, na Região Administrativa II - Gama/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento