Projetos e outras Proposições
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IND 781/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNM 20, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 777/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, PARA USO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI~ENCIA FÍSICA. -
IND 778/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI-CBV PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA VIVA VÔLEI' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 501/2003
10/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO III E SUPRIME O INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 512/2003
11/06/2003
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 511/2003
11/06/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 507/2003
11/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 504/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 513/2003
11/06/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 136/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ALEXANDRE CHAN, RESPONSÁVEL PELO PROJETO DA PONTE JK. -
PDL 137/2003
11/06/2003
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALVARO AUGUSTO RIBEIRO COSTA. -
PR 44/2003
11/06/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE ACESSO GRATUITO À 'INTERNET' NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 508/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A MEIA - ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE. -
PL 509/2003
11/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS. -
REC 41/2000
16/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 87, DE 1999, QUE 'INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL''. -
IND 802/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, IMPLEMENTAR UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO D'ÁGUA NA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 801/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 800/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA PROVIDENCIAR O CERCAMENTO DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
MO 192/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENA AZEVEDO. -
MO 191/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA HILDA AMARANTI BRITO. -
IND 817/2003
16/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DEFENDIDA UMA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS, JUNTO AO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB. -
IND 815/2003
16/06/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 813/2003
16/06/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS, 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 814/2003
16/06/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 120, 121 E 122 DE SANTA MARIA NORTE, NA CIDADE DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 810/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA RA III-TAGUATINGA, ESPECIALMENTE A VIA BRASÍLIA. -
IND 811/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ENTREQUADRA COMERCIAL 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA,RAII. -
IND 799/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV. -
IND 812/2003
16/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO POLICIAL Nº 02, NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA II. -
IND 809/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ÁREA DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.