Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 12540/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS DA PRAÇA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3146/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.734/2017, que fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, de Lei federal n°6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública -TLP do exercício de 2018, e dá outras providências. -
REQ 3147/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 3148/2017
07/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST DF/Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3149/2017
07/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a dispensa de publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
MO 848/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Programa Feira Livre Nacional, veiculado pela Rádio Nacional de Brasília, pela relevante contribuição a arte e a cultura regionais, bem como ao desenvolvimento econômico por meio da divulgação das diversas feiras existentes no Distrito Federal e Região do Entorno. -
MO 849/2017
07/11/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rádio Nacional Brasília AM pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno. -
MO 850/2017
07/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento da estudante Raphaella Noviski, vítima de feminicídio em escola da cidade de Alexânia-Go. -
REQ 3133/2017
06/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 556/2011. -
REQ 3134/2017
06/11/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, saúde e Cultura para discutir a reformulação do programa de atenção primária à saúde no Distrito Federal. -
REQ 3135/2017
06/11/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Professores de Budô, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 844/2017
06/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Cineasta Dizo Dal Moro. -
MO 845/2017
06/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Coordenadores dos Guardas Mirins, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 846/2017
06/11/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais, pelo relevante trabalho social que desenvolve junto à comunidade do Distrito Federal. -
MO 847/2017
06/11/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores de Budô do Distrito Federal pelo seu dia. -
REC 23/2017
06/11/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Contra o Parece da COMISSÂO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei n° 336, de 2015, que altera os artigos 16 e 26, da Lei n° 4.751, de 7 de fevereiro de 2012 -
REQ 3150/2017
08/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 310/2017. -
REQ 3118/2017
31/10/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
Requerimento de realização de reunião pública para debater aspectos inerentes à criação de pista de skate e outras melhorias na Praça da Bíblia, no setor P Norte, em Ceilândia. -
REQ 3119/2017
31/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
Requerimento de realização de audiência pública para debater o cronograma de obras e o nome oficial da Praça situada à QNP 13. -
IND 12541/2017
08/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 1818/2017
08/11/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.610.516,00 (dez milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e dezesseis reais). -
IND 12543/2017
08/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12544/2017
08/11/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA IPÊ AMARELO, LOCALIZADA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. -
IND 12514/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, MELHORIA DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12515/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12516/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RUBEM VALENTIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12517/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
PL 1812/2017
06/11/2017
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.601, de 14 do julho de 2011, que instituiu o Plano pela Superação da Extrema Pobreza no Distrito Federal - 'DF sem Miséria' e dá outras providências. -
IND 12512/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 12507/2017
06/11/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL/LONA CULTURAL ITINERANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento