Projetos e outras Proposições
150.892 resultados
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PL 773/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMICAÇÃO DE 'ESTAÇÃO ELMO SEREJO' À ESTAÇÃO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 774/1993
10/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO. -
PL 774/1995
10/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 1º DO ART. 4º, DA LEI 411, DE 15/01/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 774/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O SISTEMA DE SEGURO DA PRODUÇÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL POÇO AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/1995
10/10/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA PRAÇA DO CASTELINHO NO SETOR OESTE DO GAMA. -
PL 775/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA VIRTUAL DE POLÍCIA NA SECREATARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/1993
10/03/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DAS PROJEÇÕES, PELAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/1995
10/10/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL , DA PROCISSÃO NÁUTICA CÍRIO DE NAZARÉ DE BRASÍLIA , DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 777/1993
10/03/1993
Deputado Jorge Cauhy
REGULA A DESTINAÇÃO DE LOTES DE TERRENO, NOS PARCELAMENTOS URBANOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIVADA QUE PRESTEM SERVIÇOS GRATUITOS À COMUNIDADE CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 777/1995
10/10/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE 'DOS GOIANOS' NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 777/1999
21/09/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O EXAME ANTIDOPPING PARA JUIZES E AUXILIARES DESIGNADOS PARA MEDIAR PARTIDAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 778/1993
08/03/1993
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 778/1995
10/10/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 778/1999
21/09/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPING NOS CENTERS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS . -
PL 779/1993
10/03/1993
Deputado Geraldo Magela
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 353, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. -
PL 779/1995
15/10/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE BENS PÚBLICOS PARA MORADORES DAS ÁREAS ONDE SE LOCALIZAM E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 779/1999
21/09/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO EM ELEVADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 780/1993
10/03/1993
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS SETORES DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL (SHIS) E NORTE (SHIN). -
PL 780/1995
15/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA (RA-III). -
PL 780/1999
21/09/1999
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIO, NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS COM CARTÃO DE CRÉDITO, O REGISTRO DA COMPRA NA PRESENÇA DO CLIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 781/1993
15/03/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TINTAS EMBALADAS EM 'SPRAY', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 781/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 781/1999
21/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 782/1993
15/03/1993
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE AS CONDIÇÕES DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CLASSIFICAÇÃO PRIORITÁRIA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 782/1995
15/10/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A NOVA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 782/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE VIA RODOVIÁRIA PARALELA AOS TRILHOS DO METRÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 783/1993
15/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE OBRAS JÁ INICIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 783/1995
16/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA O ART. 27 DA LEI 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento