Projetos e outras Proposições
151.704 resultados
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PL 764/1993
01/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus
'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ANUIDADES, MENSALIDADES, TAXAS E OUTROS ENCARGOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 764/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBREA A ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 17/91. -
PL 765/1993
03/03/1993
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE DOS FOTÓGRAFOS QUE TRABALHEM COM AS MÁQUINAS CAIXOTES TIPO 'FOTO-JARDIM', DENOMINADOS 'LAMBE-LAMBE', NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
PL 765/1995
09/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS SANTO ANTÔNIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 765/1999
21/09/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO QUARTEL SEDE 17 COMPANHIA REGIONAL DE INCENDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL -
PL 766/1993
03/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A (TELEBRASÍLIA) A PROCEDER INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 766/1995
09/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RURÓPOLIS SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 766/1999
27/09/1999
Poder Executivo
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI 51 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989. -
PL 767/1993
03/03/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER COM CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 767/1995
09/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
CRIA COLÔNIAS AGRÍCOLAS E UMA AGROVILA EM ÁREAS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 767/1999
21/09/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
PL 768/1993
03/03/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 768/1995
09/10/1995
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 771 DE 28 DE SETEMBRO DE 1994. -
PL 768/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE O BANCO DE BRASÍLIA S.A DE FAZER APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO CORRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
PL 769/1993
03/03/1993
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 769/1995
09/10/1995
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS MILITARES DA RESERVA OU REFORMADOS, BEM COMO OS PENSIONISTAS DA PMDF E DO CBMDF. -
PL 769/1999
26/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
TRANSFORMA EM VIAS EXPRESSAS AS PISTAS DE ACESSO AO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 770/1993
03/03/1993
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE ÁREA URBANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII- PARANOÁ - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 770/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputado João de Deus, Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NNO SETOR DE MANSÕES SUDOESTE, EM SAMAMBAIA, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 770/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS DESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1993
03/03/1993
Deputado Padre Jonas
ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NA DEFINIÇÃO E NA FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1995
09/10/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº 8913/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FAZEREM APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS CORRENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL RIO DO SAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1995
10/10/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APROVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NO GUARÁ - RA X. -
PL 773/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL MUMUNHAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 773/1995
10/10/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO, INSTITUI JORNADAS DE TRABALHO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, CONCEDE PARCELAS AUTÔNOMAS AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 773/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMICAÇÃO DE 'ESTAÇÃO ELMO SEREJO' À ESTAÇÃO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 774/1993
10/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento