Projetos e outras Proposições
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IND 641/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR NOVA ESPERANÇA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 626/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI. -
IND 625/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 624/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA-XXI. -
IND 623/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE - RA-XXII. -
IND 622/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA-XXII. -
IND 621/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DO 1º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA - XXII. -
MO 187/2003
04/06/2003
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA PLENO E INTEGRAL APOIO À ATUAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A SUA PERMANÊNCIA COMO BANCO PÚBLICO E SOCIAL. -
REQ 385/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 385 DE 2003 QUE CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 492/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 37/2003
09/06/2003
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DÍVIDA ATIVA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 36/2003
09/06/2003
Poder Executivo
ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 490/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 491/2003
09/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF. -
PL 499/2003
09/06/2003
Deputado José Edmar
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO AO DETRAN, PELAS EMPRESAS SEGURADORAS, QUANDO CONSIDERADA PERDA TOTAL DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 13/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 245 DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 498/2003
09/06/2003
Deputado Chico Vigilante
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 109 E O ANEXO I, DA LEI 2105 DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF'. -
PDL 135/2003
09/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. BRAZ HENRIQUES DE OLIVEIRA. -
PL 493/2003
09/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DF COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES. -
PL 496/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 495/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 2.462, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕEM SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 494/2003
09/06/2003
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR A REDE DE PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSES ESTUDANTIS. -
REQ 409/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA A RESPEITO DO CONVÊNIO 5/2003. -
REQ 411/2003
09/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA A SUBCOMISSÃO DE TURISMO NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. -
REQ 414/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
REQ 413/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONSELHOS ESCOLARES ELEITOS DE ACORDO COM A LEI 3.086, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 23.440, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PR 42/2003
09/06/2003
Mesa Diretora
CRIA A CONSULTORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 497/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE PERITOS EM CRIMINALÍSTICA 'ILARAINE ACÁCIO ARCE'. -
PR 43/2003
09/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
CRIA O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E O TROFÉU DESTAQUE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 415/2003
09/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O RESULTADO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PARA PROCEDER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE SEGURANÇA ESCOLAR, CONFORME PORTARIA 428 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.