Projetos e outras Proposições
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PL 111/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. -
PL 112/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA DIREITO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS, MÃES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO. -
PL 113/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. -
PL 114/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS, NA FORMA QUE MENCIONA. -
IND 442/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO BEZERRÃO, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE URBANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 115/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM SHOPPINGS CENTERS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DF. -
IND 441/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 440/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 117/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 118/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TODO O DF QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. -
PL 119/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PARA ALUNOS CARENTES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE IGREJAS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 120/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROJETO IDOSO - VIVA BEM A TERCEIRA IDADE COM ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 121/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE. -
PL 122/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA APRENDER DESTINADO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE MAIORES DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DF. -
PL 123/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, COM ÁREA SUPERIOR A 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), A ADAPTAR OU CONSTRUIR, NO MÍNIMO, UM BANHEIRO ADAPTADO PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. -
IND 418/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 417/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 416/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 415/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS BURITIS II E III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI. -
IND 414/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 413/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI. -
IND 412/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 411/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 410/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 409/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 124/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE LOCAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
IND 408/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 125/2007
21/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 407/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO E RESTURAÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E JARDINS, NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento