Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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PL 1670/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2831/2013
14/10/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012. -
REQ 2830/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a convocação do Diretor Geral do Orgão TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
MO 539/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Congratulação ao Hospital Anchieta, pela comemoração de seu 18º aniversário. -
MO 540/2013
14/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Associação Coral da UnB pelo título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal. -
MO 541/2013
14/10/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF. -
REQ 2829/2013
14/10/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal sobre a execução do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. -
REQ 2832/2013
14/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades. -
PL 1672/2013
14/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais). -
IND 13276/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 09, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13277/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 08, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13278/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 07, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13279/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 06, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13280/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 05, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13281/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 04, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13282/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 03, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13283/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 01, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13284/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 02, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13286/2013
14/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Ceilândia, para recuperação asfáltica na QNM 05 conjunto M, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 13273/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 12, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13274/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 11, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13275/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 10, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
PDL 231/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 29, de 11 de abril de 2013. -
PDL 232/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 143/10; 178/10; 106/11; 107/12 e 55/11. -
PDL 233/2013
15/10/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 7, de 5 de abril de 2013; 106, de 5 de setembro de 2013; 133, de 5 de dezembro de 2008; 126, de 16 de dezembro de 2011; 9, de 5 de abril de 2013; e 55, de 19 de julho de 2013. -
MO 542/2013
15/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Parabeniza o Senhor Carlos Botani pela produção e distribuição da primeira edição do Jornal SOL NASCENTE HOJE. -
IND 13285/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a reestrutura adequada para uma lateral da feira do Produtor do Setor Habitacional Vicente Pires, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 13268/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas ao redor da Escola Classe 49 - Região Administrativa de taguatinga - RA III. -
IND 13269/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada localizado em frente a Escola Classe 49 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 13270/2013
14/10/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QNL 19 Conjunto A - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento