Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1703/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a utilização de prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo nos casos em que as passagens forem adquiridas com recursos públicos. -
PL 1704/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Concede prêmio à pessoa que comunicar às autoridades competentes a prática de crime contra a administração pública do Distrito Federal. -
PL 1705/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Proíbe o uso de veículos aéreos não tripulados - vants - no interior de prédios públicos e construções fechadas e dá outras providências. -
PL 1706/2017
15/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Fixa critério para instituição de datas comemorativas no Distrito Federal. -
PL 1709/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Institui a Semana de Conscientização à Proteção de Nascentes e Mananciais no Distrito Federal. -
PL 1710/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Maçom. -
REQ 2907/2017
15/08/2017
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a questão das famílias de detentos no Distrito Federal. -
MO 745/2017
15/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão e a apreensão em flagrante delito, objeto do Inquérito Policial n° 324/2017- 2ª DP e da Ocorrência Policial n° 12.217/2017(3) - 5ª DP, que cuida do assassinato de Maria Vanessa Veiga Esteves, de 55 anos, funcionária do Ministério da Cultura, logo após ela estacionar o seu veículo Ford/Fiesta, em frente ao bloco 'B', da SQN 408, Brasília/DF. -
PL 1707/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a utilização de água potável da rede pública para lavar veículos, calçadas, frentes de imóveis, ruas, encher piscinas, bem como para outras situações que não sejam o consumo humano e caracterizam desperdício. -
PL 1708/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a adaptação e/ou implantação de academias de ginástica ao ar livre e pontos de encontro comunitário com condições de acessibilidade às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida no Distrito Federal. -
PL 1711/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei n° 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências. -
REQ 2908/2017
15/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista. -
REQ 2909/2017
15/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado de Saúde do DF. -
REQ 2910/2017
15/08/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 11679/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DNIT, PARA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 060 NAS PROXIMIDADES DA FAZENDINHA - RECANTO DAS EMAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 11680/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNQ 04 NOS CONJUNTOS 02,12 E 14 LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11681/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA PRAÇA NA QNQ 03, EM FRENTE À VIA PRINCIPAL DO SETOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 11682/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNQ 01 EM FRENTE A EC 62, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 2911/2017
15/08/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS' -
REQ 2912/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
IND 11683/2017
14/08/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA SECRETARIA DE ESPORTE, NO QUE SE REFERE À CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DA QNQ 07, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 2913/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2914/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2915/2017
15/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
IND 11684/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROCEDER INVESTIMENTOS NA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS, COM A PROMOÇÃO DE OFICINAS, PALESTRAS E CURSOS QUE ENVOLVAM TAMBÉM A COMUNIDADE ESCOLAR. -
IND 11685/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2916/2017
15/08/2017
Requer a realização de audiência pública no dia 3 de outubro de 2017 para discussão da 'Defesa do Serviço Público' -
IND 11686/2017
14/08/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO DIREITO DOS ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1712/2017
16/08/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 312/2017
16/08/2017
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Major Genilson Alves Duarte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento