Projetos e outras Proposições
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IND 11370/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA VISUAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11307/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11306/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11371/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE PROMOVA MELHORAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR M NORTE E DA ÁREA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11305/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11304/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11372/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS DO SETOR M NORTE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11303/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR QNL 09 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11374/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA DA AVENIDA PISTÃO SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11301/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO SETOR DA NOVA QNL, DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11375/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 6 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11302/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 24 - VIA 05, DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11309/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 22, DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11376/2017
28/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO DA PRAÇA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11296/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III. -
IND 11294/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CSA 01, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11295/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR M NORTE, DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1671/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Cria Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
PL 1664/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como Patrimônio Cultural do Distrito Federal -
PL 1674/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 1665/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros
Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a transmissão 'Inter Vivos' de bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências. -
PLC 119/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PLC 120/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA da Região Administrativa XXIX e dá outras providências. -
PL 1673/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.070.507,00. -
REQ 2845/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, para discutir os problemas e soluções para um melhor atendimento dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. -
REQ 2846/2017
31/07/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre o Programa Morar Bem. -
REQ 2847/2017
31/07/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2017, em comemoração ao aniversário de 40 anos do Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama. -
REQ 2848/2017
31/07/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
REQ 2849/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos aprovados em concurso público no Distrito Federal. -
REQ 2850/2017
31/07/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2017 às 19h, no Plenário, em homenagem à FORÇA JOVEM UNIVERSAL, conforme LEI 5888/2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento