Projetos e outras Proposições
150.892 resultados
150.892 resultados
-
PL 713/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 713/1999
31/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA O USO DE CANTIL COM ÁGUA POTÁVEL AOS POLICIAIS MILITARES EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 714/1992
14/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, DO ESCLARECIMENTO PÚBLICO E DAS RECOMENDAÇÕES PARA DIMINUIR OS RISCOS PARA A VIDA. -
PL 714/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - HABITAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 714/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 715/1992
14/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O USO E PRESERVAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE. -
PL 715/1995
24/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE DA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 715/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE REGISTRO DE ÓBITOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 716/1992
14/12/1992
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS RELATIVAS À PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 716/1995
24/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 716/1999
31/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 717/1992
14/12/1992
Deputado Pedro Celso
DISCIPLINA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NAS AUTARQUIAS, NAS FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 717/1995
24/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME ANUAL DE CAMPIMETRIA VISUAL PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 717/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 718/1992
17/12/1992
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 718/1995
24/09/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 718/1999
31/08/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 719/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE INSTITUI, NO DF, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 719/1995
25/09/1995
Deputado Odilon Aires
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS GARIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
PL 719/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ TRADICIONAL. -
PL 720/1992
17/12/1992
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ MOÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/1995
25/09/1995
Deputado César Lacerda
DETERMINA A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDO NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ SHOTOKAN. -
PL 721/1992
17/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 1992. -
PL 721/1995
25/09/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI FEIRA PERMANENTE NAS QUADRAS 206/300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TÊNIS. -
PL 722/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 722/1995
25/09/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO ESCOLAR PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTIVEREM MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR. -
PL 722/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TAEKWONDO. -
PL 723/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento