Projetos e outras Proposições
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IND 702/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS DA M NORTE, BEM COMO DA AVENIDA LOCALIZADA EM FRENTE A ESSE EMPREENDIMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 745/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E ANÁLISE DA ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE O BAIRRO DE MESTRE D`ARMAS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
REQ 407/2003
02/06/2003
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA. -
IND 701/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 184/2003
03/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA DE TURISMO - LÚCIA FLECHA DE LIMA, POR INCLUIR BRASÍLIA NA PAUTA DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS DO MUNDO. -
IND 744/2003
03/06/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E O RECANTO DAS EMAS. -
IND 700/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA UM MELHOR APROVEITAMENTO DA ÁREA DO GINÁSIO BERNARDO SAYÃO COM A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E OUTRAS ATIVIDADES QUE OBJETIVEM QUALIFICAR OS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO, NO SETOR M NORTE - RA III. -
MO 185/2003
03/06/2003
Deputada Eurides Brito
MANIFESTA SOLIDARIEDADE À DIREÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL GISNO, CUJOS MEMBROS, MESMO SINDICALIZADOS, VÊM SOFRENDO RETALIAÇÕES POR PARTE DO SINDICATO DOS PROFESSORES, QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DE MÉRITO, QUE RESULTOU NA NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DAQUELA INSTITUIÇÃO. -
IND 743/2003
03/06/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA QNN20, GUARIROBA , CEILÂNDIA -DF, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA NA PRAÇA DA VINCI. -
REQ 401/2003
03/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS: 'PICASSO NÃO PICHAVA' E 'ESPORTE À MEIA NOITE'. -
IND 699/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS ENTREQUADRAS 34, 36 E 38 DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 742/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS VIAS DO SETOR M NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
MO 186/2003
03/06/2003
Deputado Carlos Xavier
'APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELO PRÊMIO RECEBIDO EM PITTSBURG, ESTADOS UNIDOS, EM HOMENAGEM A PONTE JK'. -
IND 698/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 741/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES, EM OBJETO DE SERVIÇO, ENTRE A VIA ESTRUTURAL E O ATERRO CONTROLADO DO JÓCKEY. -
REQ 400/2003
03/06/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO GAY. -
IND 681/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, NA REGIÃOA DMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 2.592, DE 18 DE SETEMBRO DE 2000. -
IND 697/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF. -
PL 477/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. -
IND 740/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA MONJOLO NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 696/2003
02/06/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA RABELO II EM SOBRADINHO. -
IND 695/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 739/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS, PARA UTILIZAÇÃO NA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CAUSADORAS DE POLUIÇÃO SONORA. -
REQ 406/2003
02/06/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÕES A SER DIRIGIDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DR. ARNALDO BERNARDINO ALVES, RELACIONADO AOS ATOS CONCERNENTES AO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PSICÓLOGOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, CUJAS INSCRIÇÕES SE DERAM NOS TERMOS DO EDITAL Nº 72, DE 19-11-02. -
IND 680/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O RIBEIRÃO ALAGADO, LIGANDO A QUADRA 50 DO SETOR LESTE DO GAMA A QR 106 EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 694/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE A INCLUSÃO DA CARREIRA DE CIRURGIÃO - DENTISTA NA LEI Nº 2.950, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE 'ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA'. -
IND 591/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO NO PODER EXECUTIVO. -
IND 738/2003
02/06/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ' OPERAÇÃO FUMAÇA', QUE REALIZA VISTORIAS PREVENTIVAS DA FUMAÇA EXPEDIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PRINCIPALMENTE A DIESEL- PARA MEDIR A QUALIDADE DO AR NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 693/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE. -
IND 594/2003
02/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO Nº 01 DO SETOR OESTE GAMA, COM A COLOCAÇÃO DE GRAMA.