Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 11147/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O TÉRMINO DAS OBRAS DA CRECHE COMUNITÁRIA, NA QS 609, CONJUNTO 4, ÁREA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 11146/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NAS QS`S 603/605, 621/619, QR 423/425, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 11145/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À VILA OLÍMPICA DO SETOR 'P' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11135/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 01, SETOR 'O' - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11134/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 14, NA ESTAÇÃO CENTRO METROPOLITANO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11133/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNN 22, CEILÂNDIA SUL, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE Nº 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11132/2017
12/06/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 05, CONJUNTOS E/F, DE FRENTE AOS LOTES 26 E 36, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - IV. -
IND 11139/2017
12/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 05, CONJUNTO 01, VIA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1637/2017
19/06/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O MARCO REFERENCIAL DA GASTRONOMIA DISTRITAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1638/2017
19/06/2017
Deputado Agaciel Maia
Institui o Serviço de Transporte Comunitário na Região Administrativa de São Sebastião, e dá outras providências, -
PL 1639/2017
19/06/2017
Deputado Julio Cesar
Altera dispositivos da lei 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 1640/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Institui a política de Prevenção de Acidentes e de Violência em Âmbito Escolar na Rede Pública e Particular de Ensino do Distrito e dá outras providências. -
PL 1647/2017
19/06/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.148.982,00. -
IND 11169/2017
19/06/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. -
REQ 2804/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do funcionamento da rede pública de saúde no Gama. -
REQ 2806/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre Mobilidade Integrada e Sustentável. -
PL 1641/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1642/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica no ambiente educacional. -
PL 1643/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Política Distrital de Agricultura Irrigada e dá outras providências. -
REQ 2805/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre execução de recursos destinados a Mobilidade Integrada e Sustentável. -
PL 1644/2017
19/06/2017
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes dos leilões de veículos automotores apreendidos para a área da saúde e dá outras providências. -
PL 1645/2017
19/06/2017
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa Ativa Idade, destinado a estimular a inserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1652/2017
19/06/2017
Deputada Telma Rufino
Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, para incluir como prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica. -
PL 1646/2017
19/06/2017
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o uso de bens e áreas públicas para desenvolvimento de jardins comunitários, paisagismo, hortas orgânicas urbanas e permacultura, e dá outras providências. -
PL 1648/2017
19/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua. -
PL 1651/2017
19/06/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE PROMOÇÃO, SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AOS COMPOSITORES E MÚSICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2808/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre estações do Transporte Rápido por Ônibus - BRT. -
PL 1650/2017
19/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Distrito Federal Afroempreendedor e dá outras providências. -
REQ 2807/2017
19/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre o Sistema de Bilhetagem Automática. -
PL 1649/2017
19/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Estabelece cota para estágio nas empresas ou consórcios que recebam incentivos ou isenção fiscal do Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento