Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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PL 1917/2014
19/05/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar garantia para operações de crédito interno a serem realizadas pela CEB Distribuição S/A junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. -
PR 77/2014
19/05/2014
Mesa Diretora
Institui no âmbito do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa de Distrito Federal-FASCAL o Serviço Especializado de Assistência e Internação Domiciliar-HOME CARE. -
PL 1916/2014
19/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais,tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1915/2014
19/05/2014
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 4.949 DE 2012,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3270/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Blogueiro. -
REQ 3288/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3289/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3290/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3291/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3292/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3293/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3294/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3295/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3296/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3300/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3299/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3298/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3297/2014
19/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 619/2014
19/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Hipoteca apoio a manutenção do horário noturno no Centro de Sáude nº 08 situado no setor P.Norte de Ceilândia. -
PL 1914/2014
19/05/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍnGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS),NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3301/2014
19/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene em 9 de junho para homenagem especial à Câmara de Vereadores comunitários de Taguatinga-CVCt e Academia de Letras de Taguatinga -ALT. -
REQ 3304/2014
20/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 28 de maio,às 19 horas,para o Lançamento da Campanha Quebrando o Silêncio contra o Turismo Sexual. -
REQ 3303/2014
20/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
REQUER RETIRADA DO PL 1823/2014,QUE Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam com a reutilização desses materiais, e dá outras providências. -
REQ 3302/2014
20/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer realização de Sessão Solene no dia 30 de maio 2014,às 10h,no Plenário desta Casa,para homenagear o Dia da África. -
PDL 264/2014
20/05/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasilia ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PL 1918/2014
20/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a EXPO BIKE CAPITAL. -
PL 1919/2014
20/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.000.000,00 -
PL 1920/2014
20/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 158.000.000,00. -
PELO 68/2014
20/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Altera o inciso II do § 2º do artigo 82 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1911/2014
19/05/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento