Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
153.336 resultados
-
MO 491/1995
31/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. COMERCIAL DE TAGUATINGA, EM FRENTE AO ALAMEDA SHOPPING. -
MO 491/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 492/1993
12/12/1993
Deputado Benício Tavares
APROVA A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO ÀS PROPOSTAS REVISIONAIS QUE INSTITUIEM O FUNDO FIXO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 492/1995
31/05/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR LINDBERG AZIZ CURY E DEMAIS COMERCIANTES DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO DO ATO CONTRA A POLÍTICA DE CONTENÇÃO DE CONSUMO ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL. -
MO 492/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 493/1993
12/12/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PISTAS DE DESACELERAÇÃO EM ACESSOS QUE DEMANDAM A SMPW, SENTIDO SAÍDA SUL. -
MO 493/1995
31/05/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO IEMA, A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO QUE ATENDA A CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 493/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 494/1993
12/12/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO ÀQUELE QUE DESTINE ÁREAS NAS CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REVENDAS DE GÁS LIQUEFEITO. -
MO 494/1995
30/04/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS EM GREVE POR MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS, DE TRABALHO E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO NACIONAL. -
MO 494/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FAZER O CERCAMENTO, REVEGETAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DO PARQUE DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA. -
MO 495/1993
12/12/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO QUE SEJAM CONCEDIDOS LOTES RESIDENCIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM ESTE PODER, A EXEMPLO DO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSOS. -
MO 495/1995
04/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 05 DE BRAZLÂNDIA. -
MO 495/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 496/1993
12/12/1993
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A LIMPEZA DO LOTE 15 DO CONJUNTO 04 DA QI 06, NA PENÍNSULA NORTE. -
MO 496/1995
04/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES DA ESCOLA CLASSE ENCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 496/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 497/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DESTINE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NAQUELA SATÉLITE. -
MO 497/1995
04/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 497/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA RA DO GUARÁ. -
MO 498/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA REIVINDICAR ILUMINAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 317, LOCALIZADA NA QR 317 ÁREA ESPECIAL Nº 13 LOTE 11, SAMAMBAIA DF. -
MO 498/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DREGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAR CONSULTA A POPULAÇÃO SOBRE A EMENCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARQUE DA BARRAGEM. -
MO 498/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 499/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, NAS ENTREQUADRAS 108/109. -
MO 499/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR NA PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE SAÚDE E A QUADRA 05 DO SETOR NORTE, EM BRAZLÂNDIA. -
MO 499/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -
MO 500/1993
13/12/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO COBERTO DE TAGUATINGA, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 9.995,69 M2. -
MO 500/1995
04/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 500/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO. -
MO 501/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE E PARABENIZANDO O PROGRAMA GLOBO RURAL DO ÚLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO SOBRA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento