Projetos e outras Proposições
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MO 169/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO NERIS DA ROCHA. -
MO 170/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO BARBOSA DE MIRANDA. -
MO 150/2003
02/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA, JUNTAMENTE COM O COLÉGIO DE LÍDERES POR PRIORIZAR OS 60 PROJETOS MAIS IMPORTANTES SOBRE SEGURANÇA. -
MO 171/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA. -
MO 172/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA PEREIRA LISBOA. -
MO 173/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIELSON ALBUQUERQUE MAGALHÃES. -
MO 151/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIVINO GOMES DIAS PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE CULTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II. -
MO 152/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR PRESIDENTE DO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA SENSIBILIDADE À CAUSA SOCIAL QUANDO ACEITOU PUBLICAR GRATUITAMENTE OS PROCLAMAS DE CASAMENTO COLETIVO A SER REALIZADO PELA CATEDRAL DA BÊNÇÃO. -
MO 174/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS FONSECA DE ARAÚJO. -
MO 153/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE LATROCIDAS QUE ATUAVAM NO SETOR BANCÁRIO SUL. -
MO 175/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTÔNIO PEREIRA DIAS. -
MO 176/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS. -
MO 177/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES FREIRE. -
MO 178/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SEBASTIÃO ALVES. -
MO 179/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WILSON SANTOS. -
MO 180/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELTON NEVES SOUSA. -
MO 181/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ÂNGELO DO PRADO. -
MO 182/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO PAULINO DA SILVA. -
MO 183/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVAN MENDES NASCIMENTO. -
REC 3/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'. -
PL 443/2003
02/06/2003
Poder Executivo
INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 444/2003
02/06/2003
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 445/2003
02/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 446/2003
02/06/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 154/2003
02/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL. -
MO 155/2003
02/06/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS E PLEITEIAM SUA IMEDIATA NOMEAÇÃO. -
MO 156/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos
APRESENTAMOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA CIVIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 148/2003
02/06/2003
Deputado Pedro Passos
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DAS FEIRAS ITINERANTES, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, AS QUAIS COMERCIALIZAM PRODUTOS SEM A COMPROVAÇÃO DE ORIGEM E A COMPETENTE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS,CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E A ECONOMIA BRASILIENSE COMO UM TODO. -
MO 157/2003
02/06/2003
Deputada Erika Kokay
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1187/1996, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO DOS CURRÍCULOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 158/2003
02/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO DIAS SOARES.