Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 3012/2014
03/02/2014
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília S/A-BRB. -
REQ 3013/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3017/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3015/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. -
REQ 3016/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Energética de Brasília-CEB. -
REQ 3014/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Ciência,Tecnologica e Inovação do Distrito federal. -
REQ 3019/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
REQ 3020/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
REQ 3018/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal. -
REQ 3021/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3022/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3023/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades. -
REQ 3024/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
PL 1785/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF. -
PL 1790/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1789/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências. -
PL 1784/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1782/2014
03/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispensa,nos casos que especifica,o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 1779/2014
03/02/2014
Deputado Joe Valle
Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1788/2014
03/02/2014
Deputado Rôney Nemer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Delegacia Móvel nos Estádios e Ginásios Esportivos,em dias de Jogos Esportivos,bem como Eventos Musicais e Artísticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1787/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte Escolar próximo a creches e unidades de ensino,públicas ou privadas,para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências. -
PL 1786/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
REQ 3044/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Patrício, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. -
REQ 3035/2014
03/02/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF. -
IND 14637/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 13, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14636/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a duplicação das ruas internas do Setor de Indústria, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14635/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 21/23, na Região Administrativa de Ceilândia - RA. -
IND 14634/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um campo de futebol com grama sintética no quadradão da QNP 05 no Setor P Norte, na Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento