Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 13003/2013
25/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentísimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,em parceria com a Secretaria de Estado de Obras,a construção,implantação e manutenção de Escolas de Ensino Fundamental e Médio na Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 12939/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,pra recapeamento asfáltico na Subida do SESC - Região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 12924/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre na EQNP 09 Conjunto A P. Norte - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12932/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na EQNM 24/26 Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12936/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departaemnto de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF, providências para Revitalização de placas de sinalização de trânsito nas Vias Principais da QNN 18,20,22,24 e 26-Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 12933/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico na QNQ/QNR descida para o Condomínio Sol Nascente - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12926/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Via Principal da QNN 17 a QNN 21 Ceilândia Centro - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12999/2013
25/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Administração Regional de Brasília -= RA I, providências no sentido de dar continuidade à implantação de calçada e iluminação no bloco B, da SQN 116. -
IND 13000/2013
25/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e respectiva sinalização na SQN 116, em Brasília. -
PL 1654/2013
25/09/2013
Deputado Chico Leite
Proibe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários ou dirigentes sejam parlamentares ou parentes destes. -
PL 1656/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de trânsito sobre o direito constante no artigo 267 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro - CNTB, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1655/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre o respeito do uso dos assentos preferenciais nos meios de transportes coletivos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1657/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das LAN houses, Cyber cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências no âmbito dos Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 530/2013
25/09/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifesta Votos de Louvor e Apoio em comemoração ao Festival das Águas 2013. -
REQ 2803/2013
25/09/2013
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ações sociais desenvolvidas ao longo dos 50 anos da Casa do Ceará - 1963/2013. -
REQ 2804/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2805/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.470 de 2013, ao Projeto de Lei nº 610/2011. -
REQ 2806/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 38, de 2011. -
REQ 2807/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 807/2008. -
PL 1658/2013
30/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.962, de 7 de novembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiar aporte de capital na Companhia Energética de Brasília - CEB e dá outras providências. -
PL 1661/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica. -
PL 1660/2013
30/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Determina o peso máximo do material escolar transportado por estudante da educação básica e dispõe sobre espaço individual disponibilizado ao estudante para a guarda de material escolar no estabelecimento de ensino. -
REQ 2809/2013
30/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF. -
REQ 2808/2013
30/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2013, em comemoração ao aniversário de 42 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF e homenagem a Semana da Alimentação Saudável. -
MO 531/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Rádio CBN pelo transcurso do seu 22º aniversário. -
PL 1659/2013
30/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre o Estatuto Distrital do Usuário de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros do Distrito Federal. -
REQ 2810/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
REQ 2811/2013
30/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 4.632, de 23 de agosto de 2011. -
PL 1662/2013
01/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Obriga os estabelecimentos públicos e particulares de saúde do Distrito Federal a manterem disponíveis para consulta pública exemplares do Código de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional. -
REQ 2813/2013
01/10/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública sobre a regularização fundiária do Assentamento Maranata em Brazlândia DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento