Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2787/2013
23/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula
Requer a transformação da Sessão Plenária de 17 de outubro de 2013 em Comissão Geral para discutir a regularização do Condomínio Privê em Ceilândia. -
PL 1648/2013
23/09/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL. -
REQ 2788/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2789/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
PL 1650/2013
25/09/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho dos motoristas,cobradores e demais trabalhadores em transporte público rodoviário urbano. -
REQ 2790/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2791/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Administração Regional do Gama Distrito Federal refere ao processo 131000449 de 2013. -
REQ 2792/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 08 de outubro de 2013 para debater a mudança do Regime de trabalho dos servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do brasil-Novacap e dá outras providências. -
REQ 2793/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 7 de novembro de 2013,em comemoração a Semana da Bacia do descoberto. -
REQ 2794/2013
23/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro,em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. -
REQ 2795/2013
23/09/2013
Deputado Raad Massouh
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2013 em homenagem ao 60º Aniversário da PETROBRAS. -
REQ 2796/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência pública no dia 06 de novembro às 10 horas no plenário da Câmara Legislativa para debater a reestruturação da Carreira de Técnico e Auxiliar da Saúde. -
MO 527/2013
23/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns à Companhia Urbanizadora da Noca Capital do Brasil-NOVACAP pela passagem de seu 57º aniversário. -
MO 528/2013
23/09/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifestar apoio aos Aprovados no concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,Especialidade Controle Ambiental,e solicitar providências no intuito de viabilizar contratação de novos servidores. -
MO 529/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao excentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informções sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal. -
IND 12850/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Santa Maria-RA XIII. -
IND 12815/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Brazlândia-RA IV. -
IND 12814/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de SOBRADINHO-RA V. -
IND 12813/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do GUARÁ-RA X. -
IND 12812/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do PARANOÁ-RA VII. -
IND 12811/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de PLANALTINA-RA VI. -
IND 12810/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Samambaia-Norte-RA XII. -
IND 12809/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial Samambaia-Sul-RA XII. -
IND 12808/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do Gama-RA II. -
IND 12807/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do Riacho Fundo II-RA XXI. -
PL 1649/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre o cancelamento de serviços de telefonia no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2802/2013
24/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para debater sobre os direitos dos animais e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais. -
PELO 59/2013
24/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 228/2013
24/09/2013
Deputada Celina Leão
Susta a Decisão nº 40 do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que criou a Diretoria Financeira e a Gestão Administrativa e de Pessoal. -
REQ 2797/2013
24/09/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2013, às 19 horas, na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada na Quadra 87, Conj. E, Lote 25, Condomínio Maranata, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Parque Sol Nascente, em Ceilândia - Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento