Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 332/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003. -
REQ 320/2003
06/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003. -
PL 398/2003
07/05/2003
Poder Executivo
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 400/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'GUARDAS-MIRINS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 402/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS POPULARES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 403/2003
07/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DITRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 111/2003
07/05/2003
Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO. -
PDL 112/2003
07/05/2003
Deputado Odilon Aires
'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'. -
IND 515/2003
07/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ. -
IND 516/2003
07/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOO,A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ORIENTADOR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 517/2003
07/05/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 518/2003
07/05/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL,NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 338/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 511/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL, DA COMUNIDADE NOVA DIGNÉIA I E II, NA CIDADE DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
MO 86/2003
07/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA. -
IND 510/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA RUA 07, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO-REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-V, SOBRADINHO.' -
IND 509/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA V. -
PL 401/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERALE AS ENTIDADES RELIGIOSAS NOS TERMOS DO ART. 19, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 514/2003
07/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA LOCAL, NOS MOLDES DO REFIS CONTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E APROVADO RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
MO 88/2003
07/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - DURANTE O PERÍODO NOTURNO. -
IND 519/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 520/2003
07/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE VISE REDUZIR O CONTINGENTE DE ROEDORES NOS ARREDORES DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 87/2003
07/05/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 513/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO -REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V -
IND 512/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20,PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO-REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.' -
REQ 303/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL-QI09, LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
REQ 1256/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2414/96 QUE 'DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2109/2002
19/02/2002
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL 1855/01. -
REQ 723/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 507/99, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES EM CASOS QUE ESPECIFICA. -
MO 89/2003
12/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 195 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL.