Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2768/2013
16/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal. -
REQ 2769/2013
16/09/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 558, de 2011. -
REQ 2770/2013
16/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 2771/2013
16/09/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o estoque atual e o consumo de medicamentos e insumos. -
REQ 2772/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2013, em comemoração ao Dia do Músico Militar e o aniversário de fundação da Banda do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. -
REQ 2773/2013
16/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã. -
REQ 2774/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. -
MO 525/2013
16/09/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Jovens Adventistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 2765/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel
Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF. -
REQ 2775/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 2776/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
REQ 2777/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2778/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2779/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de Sessão Solene em 18 de outubro de 2013, às 15h, no Plenário desta Casa, para homenagear educadores e educadoras que desenvolvem Práticas Transformadoras e Inclusivas em Educação. -
REQ 2780/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 2781/2013
17/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regularização fundiária e urbanística de São Sebastião, Região Administrativa XIV. -
REQ 2782/2013
17/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 09 de outubro de 2013 para debater o Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. -
PL 1646/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.827.557,00 (seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais). -
PLC 77/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências. -
PL 1645/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1647/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). -
PL 1634/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014. -
IND 12622/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12621/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 15 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12620/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 10 e 11 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12619/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma do Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12658/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12657/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12656/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12655/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias intermediárias localizadas ao lado da Fundação Bradesco, região administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento