Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 480/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NA QUADRA 104/105 COM 2.000(DOIS MIL) M2 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
MO 82/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AO UNICEUB PELO PASSAMENTO DO DOUTOR JOÃO HERCULINO DE SOUSA LOPES, EXEMPLAR PAI DE FAMÍLIA E REITOR DO UNICEUB. -
REQ 333/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 334/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SAMAMBAIA. -
REQ 323/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE 'FORUM BRASÍLIA ANTIDROGAS' NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 322/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 10 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR. -
MO 84/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À REIVINDICAÇÃO DOS FISCAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL. -
REQ 327/2003
06/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A INSTALAÇÃO DE CPI DESTINADA A AVERIGUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÃO DE USO DE IMOVÉIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, APARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO. -
IND 498/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA PRAÇA CENTRAL DA METROPOLITANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 497/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS PONTOS DE ÔNIBUS PELOS NOVOS MODELOS E A SUA INSTALAÇÃO MAIS À FRENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 496/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL SITUADO NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DIVINÉIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 494/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 495/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO DIVINÉIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 483/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO, NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 482/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA LIVRE DA QUADRA 310/510, QUE COMPREENDE A RECUPERAÇÃO DO PISO; E CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA APOIO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 484/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'CONSTRUÇÃO DE 01(UMA)PASSARELA NA DF-001 - NA QUADRA 101, RODOVIA QUE SEPARA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV E A CIDADE DO RIACHO FUNDO II.' -
IND 501/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAHMS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 478/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS 405, 605, 801, 803, 804, 805 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS, POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 500/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BRAHMS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 507/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE 2%(DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS. -
IND 479/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, QUE COMPREEENDE A CONSTRUÇÃO DE PLACO COM CAMARIM; PROJETO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DA SEDE, BANHEIROS E BOXES; RECUPERAÇÃO DO PISO E REFORMA DOS BANHEIROS, NO CENTRO URBANO DAS QUADRAS 206/300 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
MO 85/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
MO 83/2003
06/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito, Deputado Izalci Lucas, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
APELO À BANCADA FEDERAL DO DF NAS PESSOAS DOS SENADORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EURÍPEDES CAMARGO E VALMIR AMARAL E DOS DEPUTADOS FEDERAIS WASNY DE ROURE, ALBERTO FRAGA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, JOSÉ RAJÃO FILHO, OSÓRIO ADRIANO FILHO, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA), SIGMARINGA SEIXAS E JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO) PARA A NÃO TAXAÇÃO DOS INATIVOS NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. -
REQ 336/2003
11/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Carlos Xavier
SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'. -
REQ 335/2003
11/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03. -
REQ 341/2003
07/05/2003
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Chico Leite, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'. -
REQ 340/2003
07/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000 -
REQ 339/2003
07/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003. -
REQ 337/2003
07/05/2003
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003. -
PL 399/2003
07/05/2003
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.