Projetos e outras Proposições
151.704 resultados
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IND 19608/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19609/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, MELHORAR O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO MARANATA NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 19610/2014
14/04/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1901/2014
07/05/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1898/2014
05/05/2014
Deputado Patrício
Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o art. 247 da Constituição Federal, e dá outras providências. -
PL 1899/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1900/2014
05/05/2014
Deputado Alírio Neto
Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal. -
PR 76/2014
05/05/2014
Mesa Diretora
Dispõe sobre a prestação de atendimento odontológico pelo Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL -
REQ 3258/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica. -
MO 610/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelo Dia internacional da Dança, as pessoas que menciona. -
REQ 3257/2014
06/05/2014
Deputada Celina Leão
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 970,de 2012,e nº 1.443,de 2003. -
REQ 3256/2014
06/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informção ao Instituto Brasília Ambiental-IBRAM. -
MO 611/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Ferreira Lopes, nascido em Portugal e pioneiro de Taguatinga-DF. -
REQ 3255/2014
06/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Defensor Público. -
MO 612/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Igreja Assembléia de Deus Ministério Família e Vida por ocasião da realização da Cruzada Evangelística no Lúcio Costa. -
MO 616/2014
06/05/2014
Deputado Claudio Abrantes
Hipoteca votos de pesar e repúdio pelo assassinato do Professor Guilherme Moura de Jesus. -
MO 615/2014
06/05/2014
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de louvor ao Dia do Guia de Turismo,comemorado nacionalmente no dia 10 de maio. -
MO 613/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Capitão da Polícia Militar Do Distrito Federal, Edson Gondim, pelo ato de bravura cometido quando o mesmo comandava a Força Nacional de Segurança Pública no estado de Alagoas. -
PL 1897/2014
05/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Institui o Estatuto do Parto Humanizado no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 614/2014
05/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão
Manifesta protesto contra a instalação de totens de publicidade, em especial, no perímetro tombado desta Capital. -
PL 1896/2014
05/05/2014
Deputado Chico Leite
Acrescenta artigo à Lei nº 4.949,de 2012,que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta,autárquica e fundacional do Distrito Federal para determinar a publicação da justificação dos gabaritos pelas bancas examinadoras. -
REQ 3247/2014
05/05/2014
Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, a realizar-se às 10h00min, do dia 11 de junho de 2014, no Plenário desta Casa. -
REQ 3251/2014
05/05/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Planaltina. -
REQ 3253/2014
05/05/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 13 de maio de 2014,às 19 horas,no Plenário,em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal. -
REQ 3254/2014
05/05/2014
Deputado Aylton Gomes
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal,no dia 11 de junho de 2014,às 19 horas,no Plenário,em homenagem ao Senhor Jader Campos da Silva. -
REQ 3252/2014
05/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - REHUNA - ,por sua atuação nos cuidados com a mulher no pré-parto,parto e pós-parto. -
REQ 3248/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2014,para homenagear do DIA DO DESBRAVADOR. -
REQ 3249/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de JUNHO de 2014,para celebrar o DIA INTERNACIONAL DE CAMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 3250/2014
05/05/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de AGOSTO DE 2014,para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
IND 19631/2014
23/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DFTRANS A REIMPLANTAÇÃO DA LINHA 0.625- PLANALTINA/SARANDI (SÍTIO NOVO), NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI, DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento