Projetos e outras Proposições
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IND 6640/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-DF, RA-IV. -
IND 6641/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - DF, RA-XIX. -
IND 6643/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - DF, RA-XI. -
IND 6645/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - DF, RA-XXXI. -
IND 6642/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF, RA-IX. -
IND 6648/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - DF, RA-XXVIII. -
IND 6651/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF, RA-XVI. -
IND 6652/2012
13/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF, RA-VIII. -
IND 6668/2012
13/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNQ 02, CONJUNTOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6674/2012
13/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS, NA QNO 08, ÁREA ESPECIAL, DA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE - RA IX. -
IND 6676/2012
13/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO BAIRRO METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
IND 6672/2012
13/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A PINTURA DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTE NA 2ª AVENIDA EM FRENTE AO BLOCO 790 A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE RA - VIII. -
IND 6669/2012
13/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA À IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO A BEIRA DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1067/2012
14/08/2012
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A EXPOBRASÍLIA CRISTÃ. -
PL 1063/2012
14/08/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA. -
PL 1064/2012
14/08/2012
Deputado Claudio Abrantes
ALTERA A LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNDAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1691/2012
14/08/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM. -
REQ 1690/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1689/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1688/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1068/2012
14/08/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE NORMAS PARA A PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1069/2012
14/08/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Siqueira Campos
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.652, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMIABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
PL 1066/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1062/2012
14/08/2012
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 147/2012
13/08/2012
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA ELIANA CALMON ALVES, CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA. -
PDL 149/2012
14/08/2012
Deputado Evandro Garla
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOMINGOS BARBOSA DE SIQUEIRA. -
PDL 150/2012
14/08/2012
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA. -
PDL 151/2012
14/08/2012
Deputado Siqueira Campos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA. -
PL 1065/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM IMÓVEIS PÚBLICOS DE USO COLETIVO E DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. -
REQ 1687/2012
14/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento