Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
-
PL 597/2023
12/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal. -
IND 3036/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, crie e implemente estratégias para impulsionar o acesso e alfabetização digital da população idosa. -
IND 3035/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Universidade do Distrito Federal - UnDF, realize estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa. -
IND 3033/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF, realize, periodicamente, estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa. -
IND 3034/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova ações de protagonismo e a participação de Pessoas Idosas. -
MO 376/2023
05/09/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense. -
IND 3047/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, assegure dotação orçamentária para execução das políticas públicas de proteção à pessoa idosa. -
IND 3037/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que implemente as estratégias e as ações estabelecidas nos Objetivos Sustentáveis da Organização das Nações Unidas - ONU. -
IND 3174/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da pista de ligação entre a DF-205 e o Setor Bananal na Fercal-DF. -
IND 3049/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, amplie as equipes do Núcleo de Atenção Domiciliar - NRADs contemplando o acompanhamento do envelhecimento, demências, deficiências e cuidadores. -
IND 3332/2023
19/09/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para a Região Administrativa do Itapoã , mas precisamente na região do Itapoã Parque para que atenda o trajeto Itapoã Parque/ Rodoviária do Plano Piloto. -
PDL 170/2024
21/08/2024
Deputado Iolando
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Garcia. -
MO 377/2023
05/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal. -
PL 595/2023
12/09/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para política de videomonitoramento no sistema prisional do Distrito Federal -
IND 3039/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, garanta a acessibilidade das pessoas idosas e com deficiência nas vias públicas do Distrito Federal. -
IND 3175/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial na Fercal-DF. -
IND 3032/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas contra a violência intrafamiliar à pessoa idosa. -
PLC 31/2023
05/09/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 116, de 04 de agosto de 2023, que autoriza o Distrito Federal a instituir programa de remissão parcial de débitos fiscais e de anistia parcial de suas multas e juros relativos ao ICMS na forma que especifica; e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2023. -
PL 588/2023
05/09/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências. -
IND 3059/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de uma linha circular de ônibus, conectando o Residencial Morro da Cruz à Avenida Zumbi dos Palmares e ao Complexo Educacional de São Sebastião, localizado às margens da via DF-473. -
IND 3058/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal a realização de estudos sobre as medidas de engenharia de trânsito que especifica, a serem empregadas nos horários de pico em trecho da Estrada Parque Contorno (DF-001). -
REQ 839/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
PL 596/2023
12/09/2023
Deputada Doutora Jane
Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança Pública - PDFASP por meio de transferência de recursos financeiros do Governo do Distrito Federal, aos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. -
MO 381/2023
12/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
IND 3056/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a ampliação dos ônibus disponibilizados às linhas que atendem a Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 3055/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de corredor exclusivo de ônibus nas rodovias que dão acesso à Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
PL 626/2023
19/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Dá o nome à praça localizada na Avenida do Contorno da Vila Planalto de Praça Marcelo Sena. -
PL 603/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Dá o nome à Feira Permanente de Sobradinho II de Feira Permanente Pai Véi de Sobradinho II. -
IND 3096/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a criação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Água Quente-DF. -
PL 602/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas Instituições de Ensino Públicas e Privadas do Distrito Federal, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento