Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1654/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1665/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 1653/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
REQ 1660/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1664/2012
31/07/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE GOVERNO ACERCA DA RELAÇÃO DE PARENTESCO EXISTENTE ENTRE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1663/2012
31/07/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
REQ 1662/2012
31/07/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1017/2012
31/07/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PROFÉTICA EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1659/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1658/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1657/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1667/2012
31/07/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 1661/2012
31/07/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS RECURSOS PREVISTOS COM ESSA FINALIDADE NA LDO E A RESPECTIVA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELEITAS. -
PL 1023/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS,REVISTAS,PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1022/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL,PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS,AO ÓRGÃO PÚBLICO AO QUAL SE ENCONTRAVA VINCULADO. -
PL 1020/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS OCUPADOS POR TRÊS OU MAIS PESSOAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 325/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 326/2012
31/07/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM,ATLETA BRASILIENSE NA MODALIDADE MARCHA ATLÉTICA DE ATLESTISMO. -
MO 327/2012
31/07/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ACELINO FREITAS,EX-PUGILISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DA BAHIA. -
PL 1016/2012
31/07/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA PELA PAZ EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1029/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A)OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2012
31/07/2012
Deputado Rôney Nemer
INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE INSPENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1028/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS FORA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 1024/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DISTRITAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. -
PL 1025/2012
31/07/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS. -
PL 1026/2012
31/07/2012
Deputado Chico Vigilante
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CL ANTONIO MACIEL PINHEIRO À PRAÇA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA/DF. -
MO 323/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL. -
PL 1027/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 324/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento