Projetos e outras Proposições
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PL 473/1995
21/06/1995
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DA AIDS NA REDE PÚBLICA DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 473/1999
31/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. -
PL 474/1992
23/06/1992
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, DA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 474/1995
21/06/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO EVANGÉLICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 474/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PODER EXECUTIVO. -
PL 475/1992
23/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 475/1995
25/06/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 475/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DE QUALQUER ESPÉCIE, ÀS MARGENS DAS VIAS SOB JURISDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DF - DER / DF. -
PL 476/1992
23/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 476/1995
25/06/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 476/1999
31/05/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ATLETA DO FUTURO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 477/1992
23/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ÁREA NA CANDANGOLÂNDIA - RA - PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. -
PL 477/1995
26/06/1995
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E MANTÉM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 824, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 477/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 478/1992
23/06/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 478/1995
26/06/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO ESPECIAL CRIADO PELA LEI Nº 875, DE 20.06.95, AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA FEDF POR FORÇA DA LEI Nº 8.745 DE 09.12.93, REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PELO DECRETO Nº 15.472, DE 01.03.94. -
PL 478/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM CIRCULAÇÃO NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
PL 479/1992
24/06/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 479/1995
26/06/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. -
PL 479/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 480/1992
28/06/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PLANALTINA DE GOIÁS NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE. -
PL 480/1995
26/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 480/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES O NOME E NÚMERO DE INCRIÇÃO NO CRF DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO. -
PL 481/1992
28/06/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE ZONEAMENTO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NºS II XII, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 481/1995
26/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI O DIREITO A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES DE Nº 25 A 52 DO CONJUNTO 'K' E DOS CONJUNTOS 'L, M, N E O', DA QE 38, DA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ II RA - X. -
PL 481/1999
31/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS MÓVEIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 482/1992
28/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEFINIR OS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO PREVISTOS NO ARTIGO 233, IV DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 482/1995
26/06/1995
Deputado Carlos Xavier
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS EMISSORAS DE RÁDIO ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 482/1999
31/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS EXAMES SUPLETIVOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 483/1992
28/06/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento